Projeto Ministério Público Intinerante reinicia suas atividades, no segundo semestre de 2011, por Itajubá

Após visitar as cidades mais de 40 cidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha o projeto Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG) inicia suas atividades, no segundo semestre, realizando atendimentos nas cidades de Itajubá (09/08) das 09h00 às 17h00 na Praça Theodomiro Santiago (em frente ao Clube).

Segundo o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, o projeto é um marco na história da instituição. “O Ministério Público Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MPMG. O projeto tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”, disse.

O Ministério Público Itinerante é um projeto que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Segundo o ouvidor do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, o projeto surgiu da constatação da necessidade da presença institucional.

A proposta da Ouvidoria do MPMG, órgão mentor do projeto, é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos e palestras em escolas e espaços públicos. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o MPMG e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição” explica o ouvidor.

Itajubá

Em Itajubá a carreta do Projeto Ministério Público Itinerante ficará ancorada na Praça Theodomiro Santiago (em frente ao Clube), onde realizará atendimento, além de ministrar palestras, gratuitas, a respeito da Instituição Ministério Público e as formas corretas de acioná-lo.

Primeiro Semestre de 2011

Entre os dias 29 de março e 08 de julho, o Projeto Ministério Público Itinerante visitou 43 cidades dos vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri e das regiões Norte, Noroeste e Central de Minas Gerais.
“Esta iniciativa é importante porque leva à população informações sobre seus direitos e sobre a forma de exercê-los, permitindo que o Ministério Público esteja junto do cidadão, presente nas comunidades colhendo demandas, mediando conflitos e ainda cobrando dos gestores a disponibilidade e o bom atendimento dos serviços públicos” disse Alceu José Torres Marques, Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O Projeto Ministério Público Itinerante

O Ministério Público Itinerante, lançado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2010, é um programa que percorre o Estado para divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover uma aproximação com os cidadãos. Em cada cidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo Órgão.

Primeira edição

Em 2010, a caravana do Ministério Público Itinerante visitou 36 cidades de todas as regiões de Minas Gerais, percorrendo cerca de 7 mil quilômetros. Em sua primeira edição, o projeto atingiu aproximadamente 47 mil cidadãos, entre estudantes que assistiram às palestras e pessoas que receberam atendimento da Ouvidoria do Ministério Público, do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de integrantes do Ministério Público dos locais ou de Belo Horizonte.