O Projeto de Lei Nº 4533/2021, que institui e inclui o Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário no Calendário de Festas do Município de Itajubá, foi aprovado em 2º turno por unanimidade da Casa Legislativa, durante a 21ª Sessão Ordinária.
O Casamento Comunitário é um projeto realizado pelo próprio Vereador Robson Vaz enquanto Secretário de Desenvolvimento Social durante o mandato do ex-prefeito Rodrigo Riêra e já acontece desde o ano de 2017. Com três edições concretizadas e mais de 250 famílias de diversas religiões oficializadas, o evento já é um sucesso.
Como forma de oficializar o evento, a iniciativa de Vaz leva em consideração a quantidade de casais que não oficializam a sua união por dificuldades financeiras e reconhece a importância do poder público no fortalecimento dos laços de união familiar, por meio do matrimônio. Por isso, segundo o vereador, o Projeto de Lei tem o cuidado de promover a família como instituição social, que merece proteção como direito fundamental constitucional, e auxiliar a população de baixa renda.
Dessa forma, se sancionado pelo Prefeito Christian Gonçalves, o Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário se tornará lei e passará a ser celebrado em Itajubá, anualmente, no primeiro sábado do mês de maio. Essa data foi escolhida em reconhecimento ao mês das noivas.