○ Promotor da Infância e Juventude fala sobre estupro de jovem no Rio e esclarece dúvidas

Diante do recente caso da jovem de 16 anos que foi estuprada por 33 indivíduos no Rio de Janeiro, o Promotor da Infância e Juventude de Itajubá, Dr. André Cardoso, falou e tirou dúvidas sobre o tema.

Cardoso explica que o estupro não implica somente na junção carnal, mas também envolve atos libidinosos praticados contra a vítima. Outro ponto é que o consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, ou seja, caso a vítima tenha 12 anos ou menos, haverá crime independente de haver ou não consentimento, pois se reconhece que a criança não tem maturidade para isso.

No caso da jovem que foi estuprada no Rio, como ela tem 16 anos o consentimento seria considerado, no entanto ela estava desacordada durante o ato sexual e isso caracteriza estupro. Caso a pessoa não tenha capacidade de livre manifestação, a prática sexual com ela irá caracterizar estupro.

O promotor lembra que é preciso cautela com o caso, pois aparentemente a história ainda está mal contada. Algumas informações, como motivação do crime, não vieram a público e muito do que foi divulgado está controverso, como a possibilidade de outras pessoas terem passado pelo local, mas não praticaram o estupro. Não se pode deixar de e trazer à discussão a questão da degradação social que o Brasil enfrenta, é claro que isso não justifica o crime, mas é uma questão que precisa ser vista.

A própria divulgação do vídeo, onde a jovem estaria nua e era manipulada por um dos indivíduos já confira crime, uma vez que a vítima era menor de idade. O que resta agora é uma investigação profunda que irá determinar se a jovem estava efetivamente dopada e qual a veracidade do vídeo.