○ Promotor de justiça fala sobre os poderes que governam o país

O Brasil passa por uma crise política muito grande e uma cena que infelizmente se tornou comum nos noticiários são os poderes brigando entre si. O promotor de justiça da comarca de Itajubá, Dr. André Cardoso, explica que todos os servidores públicos, alto ou baixo escalão, tem o dever se servir à população e deveriam seguir prioritariamente o interesse público. Infelizmente essa não é a realidade brasileira, muitos servidores do alto escalão usam do seu poder para resolver assuntos privados.

No Brasil os poderes são três: legislativo, executivo e judiciário, sendo que cada um exerce uma função típica. Cardoso explica que ao longo dos anos foi sendo desenvolvida a teoria de visão dos poderes e hoje em dia prevalece a ideia de que todos os poderes possuem limitações, mas existe um sistema de freios e contrapesos para que eles não sejam completamente independentes, exercendo sua função de forma autoritária e absoluta. Nas esferas federal e estadual existem os três poderes e na esfera municipal apenas o legislativo e executivo. O que acontece no país, comenta o promotor, é que os limites dos poderes não são respeitados, eles não exercem suas funções na integralidade, como deveriam fazer.

Na esfera federal o chefe do poder executivo é o presidente da república, mas ele também é exercido por diversos órgãos e autarquias. A função do poder executivo é cumprir de forma concreta a legislação, ditando atos administrativos enquanto o poder legislativo edita atos gerais e fiscaliza a atuação o executivo. Por exemplo, o poder legislativo edita uma Lei e o poder executivo vai fazer cumprir essa Lei que foi editada. O poder judiciário vai solucionar conflitos de interesse de maneira definitiva.

Transferindo para o cenário brasileiro neste tempo de conflito: o executivo parou de funcionar para resolver seus problemas internos e houve uma guerra política, onde o Congresso não quis aprovar nada que o executivo tentou fazer passar e vice-versa. Como o poder executivo precisa daquela Lei para atuar e o poder legislativo não acatava o país ficou parado, esperando que a situação fosse resolvida. O poder judiciário entrou em ação porque a nação passou a ver atos de corrupção e crimes, sendo que muitos envolvidos eram parlamentares e membros do alto escalão do poder executivo.

É preciso entender que o poder judiciário é inerte, ou seja, só irá se manifestar quando solicitado. Ele não interferiu nos outros poderes e não é responsável pela paralização do país, ele apenas entrou em ação quando várias instituições, entre elas a OAB e diversos advogados renovados, começaram a pressioná-lo para que fizesse algo. Na época, a denúncia é que o poder executivo estaria “comprando” agentes do legislativo para ganhar votações, como foi a história do Mensalão.