O advogado Dr. Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário, destacou as mudanças no processo de prova de vida do INSS, que a partir de novembro passa a adotar um novo sistema de convocação digital e integração com dados biométricos de outros órgãos públicos. Segundo ele, o objetivo é garantir mais segurança, evitar fraudes e simplificar o procedimento para os beneficiários.
De acordo com o especialista, o governo federal convocará gradualmente os segurados para realizarem a prova de vida, e somente aqueles que receberem a notificação oficial pelo aplicativo Meu INSS ou pelo portal gov.br deverão realizar o procedimento neste momento. “Quem não recebeu a convocação pode ficar tranquilo. O governo está criando uma fila de chamadas”, explicou.
O processo pode ser feito de três maneiras: pelo aplicativo Meu INSS, no banco onde o benefício é recebido ou diretamente na agência do INSS. A novidade é a utilização da biometria facial e digital, que será compartilhada entre diferentes sistemas governamentais, como o Detran e a Justiça Eleitoral. “Se a pessoa já tem a biometria registrada em algum serviço público, ela servirá também para o INSS”, ressaltou Dr. Sérgio.
O advogado reforçou a importância de manter os dados cadastrais atualizados, especialmente e-mail e número de celular, para garantir o recebimento das notificações. Ele também alertou para o risco de golpes: “Há mensagens falsas circulando por e-mail e WhatsApp. A pessoa deve evitar clicar em links suspeitos e sempre conferir as notificações apenas dentro do aplicativo oficial.”
Sobre os prazos, o especialista esclareceu que o período inicial para quem for convocado vai de novembro até o final do ano, com prazo de 30 dias prorrogável. Caso o segurado não realize a prova de vida dentro do prazo, o pagamento do benefício pode ser temporariamente bloqueado, mas ninguém perde a aposentadoria por isso — o valor é restabelecido após a regularização.
Dr. Sérgio também comentou sua recente participação no Congresso Jurídico Internacional na Universidade de Barcelona, onde participou de debates sobre Direito Digital e Previdência Social ao lado de especialistas da Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos.
Por Redação, com informações de Sérgio Henrique Salvador