Receita Federal, Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam comercialização de bebidas alcóolicas em Poços de Caldas
Na noite de quinta-feira, 9 de outubro, a Receita Federal em parceria com a Polícia Militar, com o Procon e com a Vigilância Sanitária fiscalizaram 10 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Poços de Caldas. O objetivo da ação foi verificar a importação regular das bebidas comercializadas. Em 2 estabelecimentos, foram apreendidas 9 garrafas de bebida destilada, sem comprovação de origem, o que configura crime de descaminho. Essas mercadorias podem conter substâncias nocivas à saúde, já que não passam pela fiscalização sanitária e análise de qualidade exigidos pelos órgãos de controle.
Representantes da Associação Brasileira de Bebidas acompanharam a fiscalização com o intuito de verificar se houve falsificação das bebidas. O Procon emitiu 1 auto de infração e 9 termos de visita contendo recomendações.
Além do prejuízo à saúde, há também prejuízo aos cofres públicos devido a sonegação de impostos, e outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e corrupção. Nos estabelecimentos onde houve apreensão, será lavrado auto de infração pela Receita Federal e a representação fiscal para fins penais será encaminhada ao Ministério Público Federal.
A Polícia Militar apreendeu ainda uma porção de substância esverdeada análoga à maconha e de uma motocicleta em situação irregular.
Quando a Receita Federal apreende bebidas comercializadas de forma irregular está defendendo a economia e a saúde dos brasileiros de práticas ilegais de comércio, que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum. Ações como está reforçam o compromisso da Receita Federal com a saúde pública, importação regular de mercadorias, justiça tributária, e defesa do mercado nacional, beneficiando toda a sociedade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Receita Federal
