Regulamentação dos Jogos de Azar na América Latina
A América Latina é um continente com uma grande diversidade de países, culturas e religiões. No entanto, há algo que todos os países da América Latina têm em comum: a paixão pelos jogos de azar. Os latino-americanos são apaixonados por apostas esportivas, loterias e cassinos. Afinal de contas, os jogos são legalizados em muitos países do continente.
No Brasil, no entanto, a situação é bem diferente. Jogar qualquer tipo de jogo de azar é proibido pelo governo brasileiro. Isso significa que não há cassinos no Brasil e as apostas esportivas são ilegais. A única forma legal de apostar no Brasil é na loteria, que é administrada pelo governo federal.
Neste artigo, iremos tratar sobre a regulamentação dos jogos de azar na América Latina. E também, iremos entender melhor o processo de legalização das atividades no Brasil.
Confira!
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil
Possivelmente, você já deve ter visto amigos ou familiares apostarem no jogo do bicho ou frequentarem jogatinas valendo dinheiro real. Embora a prática desses e outros jogos de azar pareça comum no cotidiano dos brasileiros, ela é ilegal. Se for pego, sua pena pode até resultar em prisão.
Isso porque em 1946, o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei que proibia os jogos de azar no Brasil. Porém, ainda assim, a indústria dos jogos de azar sobrevive, e vem operando na ilegalidade.
As loterias podem, por lei, ser exploradas pela Caixa Econômica Federal. Porém, nenhum outro tipo de estabelecimento público ou privado pode promover jogos de azar. A única exceção é para eventos beneficentes, sem envolvimento de prêmios em dinheiro entre os participantes.
Entretanto, o jogo do bicho, que atua na clandestinidade, movimenta muito dinheiro todos os dias. Com a facilidade da internet, os apostadores nem precisam mais sair de casa para conferir os resultados das bancas. Existem páginas que divulgam os números sorteados. Um exemplo disso é o resultado da LBR.
O Brasil faz parte da minoria de países do mundo onde os jogos de azar são proibidos. A verdade é que grande parte dos países que não toleram os jogos, são movidos por questões religiosas. É o caso de países como a Indonésia e Arábia Saudita, por exemplo. Até mesmo os países vizinhos, na América Latina, estão mais à frente na regulamentação da atividade em seus respectivos países.
Com isso, é notável que a legalização dos jogos de azar pode beneficiar a economia do país. Sabendo disso, em 1991 foi criado o projeto de lei 442/91. Esse PL, conhecido como PL dos Bingos, pretende autorizar novamente a operação dos cassinos no país.
Porém, passados 31 anos de sua criação, somente neste ano de 2022 foi considerado e votado na Câmara dos Deputados. O PL está aguardando apenas pela aprovação do Senado e sanção do presidente. Mas, tendo em vista o cenário eleitoral, a probabilidade é que a votação no Senado fique para 2023.
Ainda que os cassinos não sejam legalizados no Brasil, apostadores fãs de esportes tem a oportunidade de realizar apostas online. Isso porque, em 2018, o então presidente Michel Temer assinou a lei 13.756. Ela é que regulamenta a operação das casas de apostas esportivas de quota fixa no Brasil.
Assim, casas de apostas esportivas estrangeiras, como a Bet365, podem explorar o mercado brasileiro. Contudo, toda a receita gerada é convertida em impostos para os países sede. Isso acontece pois a regulamentação da lei não significa que existam normas de funcionamento, não permitindo a abertura de sedes.
A regulamentação dos jogos de azar em outros países da América Latina
O Brasil é conhecido como um “gigante adormecido” em relação a sua situação com os jogos de azar. O país planeja dar seus primeiros passos rumo à legalização e regulamentação dessas atividades. Porém, seus países vizinhos já se encontram correndo a todo o vapor.
Em outras palavras, muitos países latino-americanos já contam com os jogos de azar legalizados e regulamentados. É claro que muitas medidas ainda estão bem atrás do mercado europeu, considerado um dos mais avançados nesse setor.
Um fato interessante é a origem de uma parte considerável da receita turística de países como a Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo. Ela vem da visita de brasileiros, que com a falta de cassinos por aqui, decidem unir turismo à curiosidade. Esses países entram no roteiro de viagens de muitas pessoas que desejam conhecer e apostar nos cassinos estrangeiros.
Sendo assim, veja a seguir alguns dos países e sua respectiva situação em relação aos jogos de azar.
Colômbia
A Colômbia é considerada pioneira na regulamentação dos jogos de azar. O país possui uma das legislações mais avançadas para estas atividades. Desse modo, a Coljuegos, agência estatal responsável por regular o setor, assegura a transparência e garante a segurança dos apostadores.
A Coljuegos foi criada em 2011. Porém, foi somente em 2016 que houve a liberação total dos jogos e apostas, devido à reforma na legislação.
Hoje, a Colômbia conta com mais de 70 cassinos ao longo do seu território, e já pode sentir o impacto positivo na economia. Só em 2019, alcançou uma receita de mais de 8 milhões de dólares, segundo dados da Coljuegos.
Argentina
Na Argentina, cada estado possui uma legislação diferente. Sendo assim, alguns admitem os jogos de azar e outros, não. A própria Buenos Aires, capital do país, não permite cassinos na cidade.
Porém, encontrando brechas na lei, há o Cassino de Buenos Aires, chamado também de Puerto Madero. Ele fica ancorado em um grande navio de três andares em um dos diques do porto da capital do tango.
Uruguai
Embora pequeno em extensão territorial, o Uruguai possui sólida regulamentação para o funcionamento de cassinos. Isso torna o país um destino atrativo para investimentos nesse setor, que gera empregos e renda. Além disso, movimenta a economia local com outros atrativos.
Os cassinos uruguaios têm se modernizado ao longo dos anos. Atualmente oferecem aos seus visitantes uma ampla variedade de jogos e serviços, tornando-se verdadeiras atrações turísticas. O cassino mais famoso do país é o Conrad, localizado em Punta del Este.
Escrito por: Carlos Valverde
