○ Secretário de Meio Ambiente fala sobre a municipalização do licenciamento ambiental

Um dos grandes avanços que a Secretaria de Meio Ambiente está conseguindo no estado de Minas Gerais é descentralização do licenciamento ambiental para o município de Itajubá. Os licenciamentos ambientais classe 1, 2, 3 e 4, passarão exclusivamente ser emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente.

Cada classe é dimensionada em função do porte de empreendimento e potencial poluidor dele e em Itajubá essas 4 classes que serão municipalizadas irão englobar 88% dos empreendimentos na cidade. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ricardo Correa, conta que hoje é muito difícil para o empreendedor, pois ele precisa ir até Varginha resolver qualquer situação que envolva licitações ambientais. Muitas vezes isso leva o dia inteiro e ele não consegue resolver, além do número baixo de senhas para atendimento (apenas 8 para a manhã e 8 para a tarde)

Além de o empreendedor não precisar mais se deslocar para resolver essas questões, ele ainda ganhará no tempo de resposta para as solicitações. Todo licenciamento ambiental que der entrada na Secretaria de Meio Ambiente levará no máximo 60 dias para ter uma resposta.

Dos 177 municípios do Sul de Minas, Itajubá será o primeiro a assinar o ato, dependendo somente da agenda do prefeito e secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte.