Senado aprova criação de comissão para reformular Defesa Civil

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o requerimento apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) para a criação de uma comissão temporária que vai analisar alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e propor a constituição de uma Força Nacional de Defesa Civil para atuar em situações de catástrofes e desastres naturais.
Leia mais

A comissão temporária será composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros de cada região do país, com prazo de funcionamento de 90 dias. Dentre as atribuições da comissão estão requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, especialmente em Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro, estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções.

Segundo o autor da proposta, o objetivo da comissão é identificar os fatores limitantes da atuação da defesa civil no Brasil. Para tanto, é preciso entender como o sistema está estruturado, quais os meios de que dispõe para enfrentar situações de emergência e de calamidade pública, qual a eficácia das ações (em especial de prevenção), entre outras questões.

Jorge Viana observou que também é imprescindível pesquisar problemas e soluções locais para que as experiências regionais sejam compartilhadas entre todos os atores envolvidos com o tema em âmbito nacional.