Sessão da Câmara aprova requerimentos sobre vacinação infantil e equipamentos de saúde
Na 15ª sessão ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Itajubá aprovou importantes requerimentos e avançou em projetos de lei.
Foram aprovados requerimentos do vereador Rafael Rodrigues (PL) solicitando informações detalhadas sobre as vacinas oferecidas às crianças no município, incluindo calendário obrigatório e protocolos em caso de recusa dos pais.
Também foi aprovado requerimento do presidente da Câmara, vereador Silvio Vieira (PDT), buscando informações sobre as autoclaves adquiridas para as unidades de saúde entre 2013 e 2021, com o objetivo de rastrear esses importantes equipamentos.
Foi lido o parecer favorável das comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 134/2025, que trata do piso salarial do magistério público municipal. A votação final deste projeto acontecerá em sessões extraordinárias na próxima quarta-feira (21/05).
Dois novos projetos deram entrada na Câmara:
– Projeto de Lei 04865/2025 (Executivo): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2026.
– Projeto de Resolução 1050/2025 (Mesa Diretora): Institui o Curso de Capacitação em Libras para servidores e munícipes na Câmara Municipal.
Ambos os projetos seguirão para análise jurídica e parecer das comissões antes da votação em plenário.
A Câmara Municipal de Itajubá segue trabalhando em pautas importantes para a saúde, educação e inclusão em nosso município.
Fonte: ASCOM CMI
