STF quer decidir sobre ?Ficha Limpa? antes da eleição

Desde que foi aprovada, a novíssima lei da Ficha Limpa é perseguida por um rol de interrogações

Desde que foi aprovada, a novíssima lei da Ficha Limpa é perseguida por um rol de interrogações. Desvia daqui, enxota dali a lei vai se mantendo em pé. O grande embate, porém, está por vir. Será no plenário do STF, dono da última palavra em matéria de constitucionalidade.

Ali, as dúvidas que tentam passar a rasteira na Ficha Limpa escondem-se nas páginas das ações movidas pelos fichas sujas.

São duas as questões mais relevantes:

1. A nova lei vale para 2010 ou só para as próximas eleições?

2. Pode a nova lei retroagir no tempo, alcançando as nódoas produzidas no passado dos candidatos?

A má notícia é que os ministros do Supremo estão divididos. A boa nova é que a decisão deve ser tomada até o final de setembro.

“Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, nesta quinta (9), o presidente do tribunal, Cezar Peluso. Melhor assim.

Seja qual for a decisão do STF, convém que ela chegue antes de 3 de outubro. É bom para o eleitor. E também para o Judiciário, que poupa tempo e trabalho.

Há inúmeros casos de “fichas sujas” barrados pelos TREs e pelo TSE. Pendurados em recursos judiciais, eles continuam em campanha.

Se deixarem, vão até as urnas. Eleitos, conquistarão mandatos precários, sujeitos à decisão final do Supremo. A decisão previa evita o aluvião de processos.