UE pode investigar disputa da Motorola, Apple e Microsoft

BRUXELAS – Reguladores antitruste da União Europeia podem abrir uma investigação sobre uma disputa de patentes entre a Apple, Microsoft e a Motorola Mobility para garantir que os controladores das patentes não ameacem rivais, disse o chefe antitruste nesta sexta-feira.

No mês passado, a Microsoft levou seu caso à Comissão Europeia, dizendo que a Motorola Mobility cobrava um valor alto demais pelo uso de suas patentes em produtos da Microsoft.

A Motorola Mobility disse que a Apple também havia protestado ao órgão regulador da UE sobre suas patentes.

O Google, que está em processo de aquisição da Motorola Mobility, disse que ofertará patentes da Motorola sob termos justos e razoáveis assim que a negociação for concluída.

O órgão regulador da UE, que também está investigando se táticas legais utilizadas pela Samsung contra a Apple infringem regras antitruste da UE, pode abrir um segundo caso relacionado a patentes no setor, disse o comissário de concorrência da UE, Joaquin Almunia.

“Estou ponderando se precisamos investigar essas acusações formalmente para ajudar a trazer mais transparência a essa área de controle de competição”, disse Almunia num texto de um discurso a ser declarado numa conferência em Washington.

“Os donos de patentes essenciais têm considerável poder de mercado. Esse poder pode ser utilizado para prejudicar a competição… E eu não tenho que dizer que isso é inaceitável, e estou determinado a utilizar medidas anti-truste ara prevenir que isso ocorra”, disse.

A Comissão, que pode penalizar empresas em até 10 por cento de seu volume de negócios global, já arrancou bilhões de euros em penalidades contra a Microsoft, a Intel e outras por infringir regras da UE.