Universidades federais reservaram em 2013 mais vagas para cotas que o previsto em lei, aponta estudo

As universidades federais reservaram mais que o dobro de vagas para as cotas em 2013, superando as metas de adesão gradual prevista na Lei 12.711, apontou levantamento feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

No primeiro ano, as 58 universidades federais teriam de destinar 12,5% das vagas a alunos de escolas públicas, de baixa renda, pretos, pardos e indígenas. O percentual chegou a 31,5%.

“Várias delas já tinham cotas altas antes da lei, algumas de 30% a 40%. Então, muitas delas mantiveram o que já tinham com pequenas alterações, sem partirem da estaca zero”, destrincha João Feres, professor de Ciência Política e integrante do grupo da Uerj.

Em 2012, 32 instituições ofereceram 30.264 vagas para cotistas (a partir de programas com critérios próprios), equivalente a 21,6%, percentual superior ao exigido pela lei. Com a padronização dos critérios e a adesão de mais 18 universidades à lei, o número cresceu cerca de 96% em 2013.

“Foi um pico, com a adesão das 18 de uma só vez. Quando entram, já reservam pelo menos os 12,5% determinados pela lei, e isso conta muito no número total”, explica Feres.

A lei prevê, até 2016, reserva de 50% das vagas das instituições federais de ensino superior para alunos de escolas públicas, de baixa renda, pretos, pardos e indígenas.

Conforme o levantamento, 19 universidades federais já atingiram a meta prevista para 2016 e outras definiram percentuais superiores aos 12,5% (mínimo ). Com isso, foram ofertadas 59.342 vagas para cotistas, 151% a mais que as 23.591 previstas se todas as universidades cumprissem apenas o mínimo previsto na lei.

O avanço ocorreu em todas as regiões do país, porém de forma diferenciada. Enquanto no Sul, houve salto de 31,9% para 45,8%, no Norte, o crescimento passou de 16,4% para 22,2%. O Centro-Oeste apresentou alta de 17% para 31,6%, acima da média nacional de 9,9 pontos percentuais. O Nordeste teve variação de 20,3% para 28,7%, e o Sudeste, de 20,7% para 31%.