Uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de MG
Nesta segunda-feira, 20, o Conexão Itajubá recebe o deputado estadual, Ulysses Gomes de Oliveira Neto, autor da Lei 23.636, de 2020, que obriga o uso de máscara de proteção em todo o estado de Minas, como forma de prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19.
De acordo com Ulysses, a determinação deve ser cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos.
A regra também vale para os sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.
“Todos os estabelecimentos de Minas Gerais estão obrigados a fornecer para seus colaboradores uma máscara de proteção”, destaca o deputado.
Segundo ele, haverá fiscalização e caso a regra não seja cumprida, o proprietário do estabelecimento será penalizado conforme Código Sanitário do Estado.
A lei vale durante toda a pandemia, até o momento em que se mantiver o estado de calamidade em Minas Gerais.
Assista ao vídeo na íntegra e saiba detalhes.
