○ Velocidade de internet móvel deve melhorar só em 2016, explica coordenador do PROCON

Reclamação recorrente no PROCON, a velocidade da internet móvel independe da operadora contratada, no geral, o serviço oferecido é considerado ruim pelos usuários. Vale lembrar que um esforço muito grande foi feito para a Copa, contando inclusive com audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, e que resultou em um conjunto de metas para que as operadoras atingissem determinadas velocidades até que se alcançasse um nível de qualidade razoável, ou seja, a mesma velocidade já vista em outros países.

O Coordenador do PROCON Itajubá, Dr. Vinícius Marques, explica que após esse esforço houve uma melhora no serviço fixo, a chamada banda larga, onde as operadoras tiveram que alcançar metas e as que não conseguiram foram punidas. O regulamento atingia operadoras com mais de 60 mil assinantes e como resultado houve uma melhora no que diz respeito à banda larga e à qualidade da estabilidade do sinal da telefonia fixa. A telefonia móvel seguiu com outro ritmo, já que havia ficado em segundo plano.

Hoje, na banda larga fixa, o fornecedor é obrigado a entregar 80% da velocidade contratada e essa velocidade precisa estar disponível em 90% do tempo no período de um mês. A ANATEL faz medições e existe um site disponibilizado pela agência onde os usuários podem fazer seu cadastro e fazer a sua própria medição, criando um banco de dados que alimentará os indicadores da banda larga fixa.

Com relação à telefone móvel, 3G ou 4G, o problema típico na maioria das cidades brasileiras é ter a estrutura para o 3G, mas não conseguir usufruir a velocidade do plano. O motivo é que as agências, mesmo tendo a estrutura pronta, não conseguem ofertar a velocidade diante do número muito grande de usuários e a única maneira de solucionar isso é implantando um controle. Cabe à ANATEL estabelecer os parâmetros que vão garantir a livre concorrência do mercado ao mesmo tempo que irá garantir a qualidade para o usuário, com um preço razoável.

A ANATEL já começou a medir a velocidade da internet móvel, mas isso é muito recente. Houve uma melhora na estrutura, no entanto a taxa de crescimento no acesso pelo celular já ultrapassou o da banda larga. O mesmo critério de metas que foi adotado para banda larga fixa foi adotado para acesso móvel, no entanto isso não resolveu o problema. Atualmente há brigas judiciais porque para prover o que foi determinado as operadoras estavam limitando o acesso a dados e isso foi proibido.

As reclamações referentes à internet chegam ao PROCON e a ANATEL também tem acesso a esses dados. Outra forma de proteção do consumidor é o Código de Defesa que prevê que toda oferta precisa ser cumprida e isso inclui a velocidade que consta no contrato. De qualquer maneira a melhora na qualidade do serviço que está ruim no geral depende apenas da agência reguladora e a expectativa é que isso só venha a ocorrer no final de 2015 e início de 2016, o ano das Olimpíadas.