Minas Gerais dá mais um passo vigoroso rumo ao fortalecimento de um ambiente favorável à instalação de empresas e empreendimentos de base tecnológica, com a promulgação da Lei n° 20.704, que autoriza o Governo de Minas a conceder incentivo financeiro à pessoa física que desenvolva projeto de negócio na área. O ato do governador Antonio Anastasia, publicado nesta terça-feira (4), no Diário Oficial dos Poderes do Estado, o “Minas Gerais”, é mais uma inovação do Governo de Minas, já que as leis em vigor no país apoiam empresas e instituições. No caso da legislação mineira, pessoas físicas com projetos receberão uma subvenção do Tesouro Estadual para viabilizar suas ideias.
As empresas de base tecnológica (EBT) têm como principais características a produção de serviços e produtos de alto valor agregado, com uso intensivo de tecnologia nos processos, gerando empregos de qualidade. A promulgação da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, é mais uma etapa para viabilizar oStartupMinas. Inspirado em iniciativa exitosa do governo chileno, o programa objetiva, dentre outros, promover a transferência de conhecimentos e habilidades entre empreendedores globais e locais e aproximar os empreendedores mineiros dos polos mundiais de inovação.
As condições e critérios para a aprovação dos projetos, o credenciamento das pessoas físicas e concessão de incentivo financeiro serão especificadas por meio de regulamento elaborado pelo Governo de Minas. Competirá aoEscritório de Prioridades Estratégicas coordenar e fiscalizar o processo de concessão de incentivos.
Já o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) recebeu autorização para conceder crédito, com juros mais baixos, à pessoa física que apresente projeto de criação de empresa de base tecnológica (EBT). Empresas constituídas ou em operação no Estado também terão o mesmo tipo de financiamento. O BDMG ainda poderá operar junto a fundos de investimentos que apoiam o desenvolvimento de EBTs.
Segundo recente pesquisa do Sebrae Nacional, cinco de cada dez jovens universitários querem montar o próprio negócio após concluir a faculdade. O levantamento também mostrou que 70% dos novos negócios brasileiros são abertos por desejo, não por falta de alternativa. Outra pesquisa, feita com participantes doCampus Party, sobre empreendedorismo, revela que a maioria dos jovens que estudam ou trabalham com tecnologia tem de duas a três ideias que consideram promissoras e que 40% deles querem abrir um negócio próprio nos próximos dois anos. Entretanto, segundo 44% dos entrevistados, a principal barreira para desenvolver seus projetos de negócios é a falta de recursos ou apoio financeiro.
O projeto está vinculado ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) cujos objetivos são induzir a cultura de inovação em Minas Gerais, garantir um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo e incentivar a transformação de conhecimento em negócios intensivos em tecnologia, gerando empregos de qualidade, mantendo e atraindo talentos para o Estado.
Fonte: Agência Minas