CAE analisa proposta que pode baixar preço de passagens

A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (18), antecipada para as 9h, vai incluir a leitura do relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC)310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Na prática, a proposta desonera o transporte público, medida que pode reduzir o preço das passagens.

Em entrevista, em abril, Lindbergh lembrou que a redução do preço das passagens de ônibus e metrô tem grande impacto na vida do cidadão, além de ser uma reivindicação dos prefeitos e uma medida que pode colaborar para a queda da inflação.

– A ideia é reduzir o preço da passagem. Vai ter um efeito gigantesco no país, na queda da inflação e na vida das pessoas – afirmou o senador, que é presidente da CAE.

Desoneração

O projeto prevê que, em caso de implantação de regime de bilhete único ou do sistema de transporte integrado, será possível conceder redução dos tributos incidentes sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo e sobre a aquisição de insumos neles empregados. Os beneficiários diretos dessa desoneração fiscal serão as empresas prestadoras dos serviços de transporte público de passageiros por meio de ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus.

A redução dos impostos prevista no Reitup vai ocorrer por meio da isenção da contribuição para o PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre o faturamento dos serviços de transporte, e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a aquisição de óleo diesel.

Manifestações

Nos últimos dias, várias cidades do país, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, registraram manifestações contra o preço das passagens de ônibus. Em São Paulo, onde o preço da passagem subiu R$ 0,20, para R$ 3,20, governo estadual e prefeitura agora buscam entendimento com os manifestantes.

Os protestos, no momento em que o Brasil recebe a Copa das Confederações, ganharam repercussão em outros países. Houve, inclusive, pequenas manifestações de apoio no exterior. Em editorial, o jornal espanholEl Paísdisse que os jovens brasileiros querem, na verdade, melhores condições nos serviços públicos, como educação e saúde.