Cientistas e parlamentares defendem aplicação de recursos do pré-sal em educação e ciência

Em ato público realizado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (29), parlamentares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam a destinação de parte expressiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Participaram do evento a presidente da SBPC, Helena Nader; o presidente da ABC, Jacob Palis Júnior; o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; além dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e vários deputados federais.

Durante a reunião, Rodrigo Rollemberg disse que se deve considerar as riquezas do pré-sal como um patrimônio “transgeracional” do povo brasileiro, que deve ser utilizado estrategicamente na melhoria do sistema público de educação e no fomento da ciência e tecnologia.

– A descoberta do pré-sal foi fruto dos esforços de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, que permitiu a nosso país se tornar vanguarda na extração de petróleo em águas profundas – argumentou.

No mesmo sentido, Aloysio Nunes enfatizou a necessidade de o Brasil “não perder a oportunidade de fazer bom uso dos recursos do pré-sal”, aplicando-os maciçamente em educação e desenvolvimento científico, de modo a transformar a “riqueza finita do petróleo em patrimônio perene dos brasileiros”.

Aloysio Nunes é coautor, com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de projeto (PLS 594/11) com objetivo de destinar recursos do pré-sal para a educação e a tecnologia. Pelo texto, seria criado o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei), com recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás e hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha, ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas. De acordo com a proposta, dois terços dos rendimentos dos recursos do fundo devem ser investidos em educação básica e um terço em inovação tecnológica.