Circuitos turísticos do Sul de Minas pedem mais recursos

A necessidade de mais recursos para os oito circuitos turísticos do Sul de Minas e sua descentralização e a revisão da Lei do ICMS Solidário (Lei 18030-09), quanto à alíquota destinada ao turismo. Estas foram as principais reivindicações dos participantes da audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (9), em Itajubá, no Sul do Estado.

Realizada no Centro Técnico Cultural da Universidade Federal de Itajubá, a audiência foi requerida pelo deputado Ulysses Gomes (PT), tendo como objetivo discutir prioridades para o desenvolvimento do turismo na região. Sete dos oito representantes de circuitos se manifestaram para pedir que haja um percentual definido no Orçamento do Estado para investimento no turismo, principalmente para capacitação, infraestrutura e até manutenção básica.

Os oito circuitos – Nascentes das Gerais, Serras Verdes do Sul de Minas, Terras Altas da Mantiqueira, Vale Verde Quedas D”Águas, Caminhos do Sul de Minas, Circuito das Águas, Malhas do Sul de Minas e Caminhos Gerais – reúnem cerca de 60 municípios do Sul de Minas e têm como ponto comum a deficiência de infraestrutura devido aos recursos escassos.

Com a presença de cerca de 200 pessoas, muitos pedidos foram feitos na audiência, não só na área de turismo, mas para saúde, educação e estradas. Além disso, os responsáveis pelos circuitos reivindicaram um trabalho de sensibilização junto aos prefeitos, com a parceria da Assembleia. Ao final dos debates, o vice-presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), informou que os deputados vão aprovar requerimentos com sugestões recolhidas na audiência.

Gestores sugerem legislação para turismo

A questão da alíquota do turismo, no ICMS Solidário, foi considerada vergonhosa pelo secretário municipal de Turismo de Bueno Brandão, Mário Batista Silva Filho. Para ele, não é possível trabalhar com o mesmo valor de R$ 180 mil/ano, destinados a 40 municípios no biênio 2009-2010, com os cerca de 400 que estarão habilitados para o próximo biênio. Ele e outros participantes solicitaram a interferência da Comissão de Turismo para alterar o valor.

A estruturação dos circuitos e também das prefeituras, com criação de secretarias municipais, legislação específica e fundo municipal de turismo, são pontos primordiais para a efetivação do turismo, na análise do presidente do Circuito Caminhos do Sul de Minas, que congrega 11 municípios, José Maurício da Silva. Ele afirmou que o Estado precisa criar uma legislação sobre o turismo como maneira de garantir legitimidade aos circuitos, já que tudo hoje está em forma de decretos. “É preciso definir as competências dos circuitos”, acrescentou Silva. Para a efetivação dessa legislação, ele sugeriu mais participação da Assembleia.

Outras considerações feitas por Silva e apoiadas pelos demais presidentes de circuitos foram: instituição do comitê gestor de turismo, como ferramenta para integrar as ações; investimento em infraestrutura, como a construção e reforma de postos municipais de informação turística; construção e reforma de rodovias e aeroportos; tratamento de água e esgoto; manutenção de praças e jardins; acesso à energia e internet; e implantação e melhoria da sinalização turística.

Além desses, foram listados, ainda, ligações asfálticas entre algumas cidades dos circuitos, segundo depoimento do presidente do Circuito Serras Verdes do Sul de Minas, Gustavo Pessoa Arrais. Com sede em Córrego do Bom Jesus, este circuito tem como carro-chefe de suas reivindicações a emancipação de Monte Verde do município de Camanducaia. Também foram sugeridas a criação do Museu do Morango, a construção de um observatório astronômico em Bueno Brandão e a reestruturação do paisagismo de Monte Verde.

Benefícios da Copa do Mundo de 2014, “como o grande laboratório para nosso turismo”, foram lembrados pelo presidente do circuito Integração Águas de São Lourenço, Maurício Gabriel. Já o representante do circuito das Malhas do Sul de Minas, Francisley Gonçalves Pinto, pediu uma ação governamental mais efetiva na área de marketing e divulgação. Ainda foi destacada a valorização da carreira de gestor do circuito, com salário compatível.

Vocação – Os três deputados presentes, Ulysses Gomes, Dalmo Ribeiro Silva e Pompílio Canavez (PT), foram unânimes em destacar a vocação turística do Sul mineiro, não só quanto ao patrimônio natural, mas também cultural e religioso.

Nesse sentido, foram lembradas ações já empreendidas por intermédio de leis originadas na Assembleia, entre elas o reconhecimento como patrimônio do Caminhos da Fé (municípios de acesso a Aparecida do Norte) e o título de estância climática para Monte Verde e Maria da Fé, iniciativas do deputado Dalmo Ribeiro.

Ulysses Gomes destacou outras iniciativas, como a audiência da Comissão de Esportes para conhecer o projeto Varginha na Copa, enfatizando as oportunidades de desenvolvimento para a região com a realização do evento. Ele falou ainda de projetos que estão em negociação, como a implantação do Museu Pelé, em Três Corações.

Apesar de reconhecer que o orçamento da área é baixo, Ulysses Gomes elogiou a atuação da Secretaria de Turismo, segundo ele exemplo de integração com o Ministério do Turismo e referência em planejamento.

Dalmo Ribeiro afirmou que há compromisso do Governo Mineiro com o turismo, por isso o Poder Executivo vem investindo na recuperação de estradas e lançando programas novos, como o Caminhos de Minas, que vai fazer a ligação asfáltica faltante entre cidades.

Pompílio Canavez destacou o potencial turístico de todo o Sul do Estado, lembrando especialmente das cidades do Lago de Furnas, cuja associação foi presidida por ele, quando prefeito de Alfenas. Ele discorreu sobre o inventário do turismo que está sendo finalizado pela associação e que mostrou que a falta de divulgação é uma das principais deficiências.

Rede inédita – A superintendente da Secretaria de Estado de Turismo, Jussara Rocha, afirmou que Minas é inovadora na gestão da área, com a criação da rede de circuitos, 46 associações que reúnem cerca de 600 municípios. Ela reforçou a necessidade de integração entre todos os circuitos e disse que avançar no setor é responsabilidade de todos.

Jussara Rocha endossou proposta do presidente da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais, Francisco Melo, de que a Assembleia realize um grande seminário estadual sobre o assunto. Melo defendeu também mais participação dos circuitos, dentro da política de regionalização do turismo, com a descentralização de recursos.

A audiência pública teve também a participação de vereadores, secretários de turismo e outros gestores de circuitos.

Presenças – Deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vice-presidente da comissão, Ulysses Gomes (PT) e Pompílio Canavez (PT).