Conselho definirá regras para manejo do solo em Minas Gerais

O Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos do Estado de Minas Gerais (CDSOLO) tomou posse nesta terça-feira (21) em cerimônia na Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).

O Conselho é formado por representantes da sociedade civil e do poder público e tem como objetivos principais: definir a política de conservação dos solos no Estado; implantar e avaliar a execução do Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solos; estabelecer diretrizes para a criação de comissões regionais e municipais de conservação de solos; definir regiões prioritárias para a conservação de solos e identificar áreas de risco, de erosão, desertificação e de preservação de mananciais, com vistas à sua recuperação e proteção.

Criado pela Lei 12596/97 e regulamentado pelo Decreto 39569/98 o CDSOLO não chegou a ser de fato implantado no Estado. Sua implantação é prioridade na segunda etapa do Acordo de Resultados da SEAPA.

Implantando desde 2004 o Corredor Ecológico da Mantiqueira, um processo de planejamento regional participativo, que trabalha o ordenamento do uso do solo em bases conservacionistas, a Valor Natural representará as ONGs ambientalistas mineiras no CDSOLO, através de suas diretoras Gisela Herrmann e Cláudia Costa.