Diário Oficial publica portaria com regras para o ProUni 2012

A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior -, o Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (9) portaria, no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no site http://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.

De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos.

A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.

As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.

Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o ProUni o ajudou a chegar ao ensino superior. “A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O ProUni que me ajuda a realizar um sonho”, disse o universitário.

Edição: Talita Cavalcante