Estado lança programa de estímulo a empreendimentos voltados para produção de energia limpa

Minas Gerais caminha para se consolidar como centro de referência na produção de energia limpa no país, com o lançamento do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas. O programa vai criar incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor e, com isso, aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética mineira. O “Energias de Minas” – lançado nesta quarta-feira (14) pelo governador em exercícioAlberto Pinto Coelho, em solenidade no Palácio Tiradentes – integra a estratégia doGoverno de Minasde atrair investimentos para a chamada Nova Economia. Durante a solenidade, foi assinado o decreto que institui o programa e que será publicado na edição de quinta-feira (15) doMinas Gerais, órgão de divulgação oficial dos poderes do Estado.

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho destacou que o lançamento do programa “Energias de Minas” é a oportunidade de o Estado sair na frente em relação ao seu potencial, tanto no que se refere aos recursos naturais quanto na produção e desenvolvimento de novas tecnologias. “Buscamos criar incentivos e atratividade para empreendedores poderem vir para o nosso Estado e também estimular o uso das novas tecnologias que estão disponíveis, para geração da energia eólica, energia solar, energia de biomassa, de resíduos animais e de madeira plantada. Enfim, são tecnologias novas que chegam e que aportam no mundo inteiro em condições econômicas viáveis. Portanto, Minas Gerais, além de ser a caixa d’água do país, pela sua abundância hídrica, cria as condições para as energias renováveis, que trará desenvolvimento e ganhos ambientais relevantes para nosso Estado”, disse.

Pelo decreto que será publicado nesta quinta-feira no Minas Gerais, os empreendimentos de energia gerada a partir das fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, além da proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deverão ter condições diferenciadas. Entre outros incentivos, o decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção, em Minas, de componentes e ferramentais utilizados na geração de energia renovável (painéis solares, geradores e aerogeradores eólicos, inversores etc). Os empreendimentos poderão contar ainda com linhas de financiamento de longo prazo oferecidas peloBanco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Outro ponto relevante é o apoio à pesquisa e à capacitação técnica para o atendimento à demanda.

Investimentos privados

A expectativa é que o programa viabilize investimentos de empresas da cadeia produtiva do setor interessadas em se instalar em Minas. Várias delas já manifestaram interesse ao Governo de Minas em investir no Estado. A Companhia Energética Integrada (CEI), por exemplo, planeja investimentos em grande escala no segmento de energia solar. A empresa está implantando no Jaíba, no Norte de Minas, uma usina solar, com capacidade de 3 Megawatts (MW), orçada em cerca de R$ 30 milhões. Para o presidente da CEI, Romero Ferreira, que esteve presente no lançamento “Energias de Minas”, a assinatura do decreto instituindo o Programa dá segurança jurídica para que empresas nacionais e estrangeiras possam investir. “Como são investimentos de longo prazo, precisamos de uma sinalização do governo sempre, porque as regras têm de ser tomadas com muita segurança e precisamos ter certeza de que serão as mesmas em um longo prazo. É o que está sendo feito em Minas”, disse.

De acordo com Marcelus Araújo, presidente da Tecnometal, única fabricante brasileira de painéis solares, a empresa já analisa a viabilidade de implantar uma unidade de placas em Minas Gerais. A Tecnometal opera uma planta industrial em Campinas (SP). “Esse pacote de incentivos que hoje é lançado traz uma visão de futuro e a possibilidade de a gente realmente investir aqui, à medida que se aprofundam esses entendimentos com o Governo de Minas Gerais”, afirmou Marcelus Araújo, em entrevista após a cerimônia realizada no Palácio Tiradentes.

Minas na vanguarda energética

Asecretária de Desenvolvimento Econômico de Minas, Dorothea Werneck, destacou o papel de liderança de Alberto Pinto Coelho na coordenação do Programa “Energias de Minas”, ao definir como principal foco tornar o Estado uma referência na produção de energias renováveis. Ela também ressaltou o papel de vanguarda do Governo de Minas nessa área. “Estamos mais uma vez na vanguarda, ao estimular o crescimento da produção das energias renováveis em Minas Gerais. O sucesso desse Programa é realmente mostrarmos nos próximos anos, ou quanto antes melhor, que os investimentos em energias renováveis estão acontecendo”, disse.

A Lei nº 20.824, de 31 de julho de 2013, prevê a desoneração do ICMS para vários equipamentos destinados à geração desse tipo de energia elétrica, bem como isenção total do ICMS relativo ao fornecimento da energia gerada pelo prazo de 10 anos, contado da data de início da operação da usina geradora, com recomposição anual, gradual e proporcional, nos cinco anos seguintes, de modo que a carga tributária original somente se restabeleça a partir do décimo sexto ano. Também há previsão de benefício fiscal para o microgerador e o minigerador de energia elétrica.

Ganhos econômicos e ambientais

Além de ambientalmente correto, o incentivo à energia renovável contribui ainda para a geração distribuída de energia elétrica, forma em que a produção ocorre de maneira descentralizada, próximo aos centros de consumo e com menores impactos ambientais e menores perdas nos sistemas de transmissão.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto, lembrou que a empresa produziu mapas para exploração das energias solar e eólica no Estado, que servem de referência aos futuros investidores. Em 2010, o Atlas Eólico identificou um potencial estimado em 40 GigaWatts (GW) no Estado, sendo que os pontos mais propícios estão localizados na região Norte e no Triângulo Mineiro. Neste ano, a companhia lançou um Atlas Solarimétrico, que aponta os locais mais promissores para instalação de usinas de energia solar no Triângulo Mineiro, no Noroeste e no Norte de Minas.

Segundo Porto, o próximo passo é identificar o potencial do Estado na geração de energia por meio das biomassas. Minas é um grande produtor de cana-de-açúcar e eucalipto, matérias-primas para a fonte de energia. “É um mapa que está sendo feito, para que também, a partir da biomassa, essas opções sejam colocadas para quem deseja investir no setor em Minas. É assim que deve ser uma empresa do porte da Cemig: caminhar na frente”, disse.

O vice-presidente da Cemig disse ainda que, por determinação do Governo de Minas, a companhia irá comprar a energia gerada das fontes renováveis. “A Cemig está pronta para adquirir toda a energia que foi gerada, a eólica ou a fotovoltaica, que for interligada à nossa rede, seja do micro, pequeno ou grande produtor de energia”, completou.

O desenvolvimento do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas contou com as participações das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Fazenda (SEF), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Sedvan), do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), do BDMG e das concessionárias de distribuição de energia elétrica.