Fiscalização de terrenos traz resultados positivos à população de Itajubá

Cerca de 700 proprietários já foram notificados

Mais de um ano depois da criação da lei que obriga proprietários de terrenos a manterem os imóveis limpos, a Prefeitura de Itajubá contabiliza avanços e resultados positivos à população. Com a lei 2.166/97 e alteração dada pela 2.738/09, o município intensificou a fiscalização, está notificando e até multando os proprietários que deixam lotes sujos, com entulho, mato e todo tipo de resíduo, causando transtornos à todos.

De acordo com a lei, os proprietários notificados têm 20 dias corridos para procederem a limpeza. A legislação ainda autoriza a Prefeitura a limpar o local, cobrando o dono do imóvel pelo serviço, “mais taxa de administração na base de 30%” sobre o valor do que foi realizado. Além disso, os proprietários ainda são multados, proporcionalmente ao tamanho do lote.

De acordo com dados do setor de fiscalização urbana da Prefeitura de Itajubá, foram notificados mais de 700 proprietários de lotes sujos desde a criação da lei. Além disso, foram aplicadas 73 multas e cerca de dez imóveis foram limpos pelo município. O proprietário não localizado é notificado pelo município por meio de edital.

O volume de reclamações registradas pelo Fala Cidadão da Prefeitura (08000 35 17 88) apontam que os bairros campeões de denúncias são Vila Rubens, Varginha, Nossa Senhora da Agonia, Boa Vista, entre outros, além de áreas em que foram construídos novos loteamentos.

Denúncias de terrenos sujos devem ser encaminhadas ao Fala Cidadão, pelo telefone 08000 35 1788. A ligação é gratuita.

Exemplo
Os terrenos de propriedade do município também estão sendo limpos, em um serviço de manutenção permanente. O trabalho é feito por detentos do Presídio de Itajubá, que prestam serviços ao município através de um convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

Os detentos que participam do projeto Reconstrução atualmente cumprem pena em regime semi-aberto e durante o trabalho são acompanhados por agentes penitenciários. Eles trabalham durante todo o dia e ao final do expediente voltam para o presídio, onde passam a noite. O projeto oferece ainda uma remuneração. A Prefeitura paga 75% do salário mínimo por preso. Deste valor, uma parte fica para o Estado e o restante é dividido entre o detento e os familiares.

Várias áreas por toda a cidade já foram capinadas e limpas, como nos bairros Santa Rosa, Porto Velho, Jardim Bernadete, Jardim das Colinas, Medicina, entre outras.