O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) alterou a obtenção de Guia de Trânsito Animal (GTA) para permitir a saída de animais de feiras pecuárias. Para o produtor que vai transportar o animal em território mineiro, não há taxa. Porém, a GTA emitida para transporte para fora do Estado terá taxa, de acordo com a espécie do animal.
O novo procedimento está contido na Portaria 1.091, de 4 de outubro de 2010. Antes para a liberação dos animais em eventos pecuários para trânsito dentro do Estado era obrigatório apenas o carimbo de retorno na GTA de entrada, e para fora de Minas Gerais era necessário a emissão de nova GTA, isenta de taxa.
A documentação sanitária continua sendo emitida pelo responsável técnico pelo evento, exceto para bovinos e bubalinos. A emissão de GTA para bovinos e bubalinos é de competência exclusiva do IMA e para isso a propriedade deve ser cadastrada na Instituição.
Para o gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA, Sérgio Monteiro, os novos procedimentos trazem mais segurança e o resultado é que o consumidor terá em sua mesa um produto de qualidade. “A emissão de uma nova GTA para a saída dos animais dos eventos torna o procedimento mais seguro e atualiza automaticamente o cadastro”, afirma.
Transporte de animais
A GTA permite o acompanhamento da movimentação dos animais. Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equinos e outros sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da documentação sanitária.
A circulação dos animais é, muitas vezes, responsável pela entrada e disseminação de vários tipos de doenças. No caso do aparecimento de qualquer enfermidade, a GTA possibilitará a rastreabilidade, ou seja, fornecerá o histórico do trânsito do animal envolvido, o que permite uma ação mais eficiente na área de defesa sanitária animal. Por isso, o controle de GTA ajuda a evitar a introdução de doenças que possam colocar em risco a população ou causar prejuízos aos produtores.
O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, explica que a principal infração detectada nas fiscalizações no trânsito é a falta da documentação sanitária. “Os proprietários de animais que possuem consciência sanitária, ou seja, que se preocupam com a saúde de seus animais, sabem da importância da GTA. Por isso, contamos com a colaboração de todos os produtores para que essa exigência seja cumprida”, afirma. Atualmente, Minas Gerais conta com 315 profissionais autônomos habilitados para emitir a GTA.
Fonte: Agência Minas