Justiça confirma direito do Governo de Minas de contratar professores substitutos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou na última sexta-feira (2), mais uma vez, o direito de o Governo de Minas contratar professores, por meio de designação, para o 3º ano do ensino médio. O TJMG indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que objetivava impedir a oferta de aulas para os alunos do 3º ano do ensino médio que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para vestibulares. O Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro.
No dia 16 de agosto, o tribunal já havia indeferido um Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato com o objetivo de impedir a designação dos professores. Diante desta negativa do TJ, o Sind-UTE/MG entrou com pedido de reconsideração da decisão, que foi novamente indeferido na última sexta.
A decisão pelo indeferimento do pedido do Sind-UTE/MG pode ser consultada no sítio eletrônico do TJMG, que pode se acessado por meio do seguinte link: http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_publicacoes2.jsp?listaProcessos=10000110511367000
A caminho da normalidade
O último levantamento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) aponta que a maioria das escolas de ensino médio já designou professores para as turmas de 3º ano afetadas pela greve. Até agora, foram designados 1.883 professores substitutos, que já estão em sala de aula. A demanda para designações é de 2.040 professores, isso significa que 92% dos profissionais demandados já estão atuando.
Quando o Governo de Minas anunciou, no dia 8 de agosto, a contratação de professores para substituir grevistas, a previsão era de que seriam necessários 3 mil professores. Mas em razão do retorno espontâneo de muitos deles, a necessidade caiu para 2.040 professores.
Na Escola Estadual Leopoldo de Miranda, em Belo Horizonte, por exemplo, a professora titular da disciplina de Física, que havia aderido à paralisação, retornou à sala de aula. O professor designado, Teddy Almeida Guimarães, atua nas aulas de reforço. Ele afirma que os alunos se mostraram interessados nas aulas-extras. “À noite, nas terças e quintas, eu faço uma revisão, visando ao Enem. A participação está sendo grande”, explica.
Os professores substitutos estão sendo designados pelo tempo necessário para o cumprimento do calendário escolar do 3º ano do ensino médio. Além disso, na hipótese de retorno do titular, o professor designado poderá continuar trabalhando a critério da direção da escola, atuando na reposição de aulas ou em aulas de reforço, até o término do ano letivo de 2011.
TV como ferramenta de estudo
A Secretaria de Estado de Educação (SEE), em parceria com a Rede Minas, prepara também uma série de pílulas de informação e programas televisivos que vão auxiliar os alunos do 3º ano do ensino médio a estudar para o Enem.
A partir do dia 12 de setembro, haverá inserções na programação da emissora com dicas sobre as disciplinas do ensino médio. Elas terão duração de dois minutos e serão veiculadas de segunda a sexta-feira, com orientações de estudo em todas as disciplinas da grade do ensino médio. Aos sábados, a partir do dia 17, será transmitido um programa ao vivo que também terá como tema o Enem. Os estudantes poderão enviar suas dúvidas, que serão respondidas por especialistas durante o programa.
A SEE reuniu especialistas nos Conteúdos Básicos Comuns (CBCs) do ensino médio, que serão responsáveis por orientar o roteiro das pílulas de informação. Ao todo, serão produzidas 30 inserções relacionadas a temas abordados no Enem. Os especialistas vão selecionar temáticas recorrentes no exame, apresentar dicas e indicar outras fontes de estudo, como sites, livros, blogs, filmes, dentre outras.
