Número de crianças que trabalham cai em um terço desde 2000, diz OIT

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões.

No entanto, segundo a agência da ONU, esta diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da OIT. O documento, intitulado “Medir os progressos na luta contra o trabalho infantil”, foi divulgado nesta segunda-feira (23).

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As últimas estimativas da OIT, publicadas às vésperas da Conferência Global sobre Trabalho Infantil – que será realizada em Brasília em outubro – mostram que grande parte do progresso foi realizada entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 para 168 milhões.

Mais da metade das 168 milhões de crianças trabalhadoras no mundo está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.

O número atual de crianças que realizam trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000.

O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das piores formas de trabalho infantil, uma vez que as crianças que realizam estes trabalhos representam a maioria dos incluídos nesta categoria.

Agricultura ainda concentra maior parte do problema

O documento aponta ainda que o maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico – quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população (21%).

A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras. Além disso, o estudo afirma que o trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com 25% de diminuição no caso dos meninos.

A agricultura continua sendo o setor no qual existe o maior número de crianças trabalhadoras, com 98 milhões de crianças nesta situação, cerca de 59% do total. No entanto, o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.

De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana. A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda, de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012. O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão). Já no Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.

Motivos dos progressos alcançados

O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil.

Outras ações incluem o compromisso político dos governos, o crescente número de ratificações das Convenções sobre trabalho infantil da OIT, as decisões políticas acertadas e os marcos legislativos sólidos.

“Ninguém pode atribuir-se todo o mérito por este resultado, já que muitos contribuíram para chamar a atenção para as repercussões negativas que o trabalho infantil tem na economia, no futuro das sociedades e nos direitos das crianças”, assinalou Constance Thomas, diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.

“No entanto, o papel de liderança da OIT na luta contra o trabalho infantil, através de suas normas e sistemas de supervisão, assessoria, desenvolvimento de qualificações e ação direta, merece uma menção especial”, acrescentou Thomas.

Acesse o documento no site da OIT no Brasil, emwww.oit.org.br