Números do trabalho infantil doméstico no Brasil preocupam, diz fórum temático

A situação do trabalho infantil doméstico no Brasil pouco se alterou entre 2008 e 2011, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Enquanto o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17 anos que trabalhavam caiu 17,9% nesse período, o número de casos de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) – uma redução de 67 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.

Esse número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5% – ou seja, 2,1 milhões de crianças e adolescentes – trabalhavam e ainda eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas.

Ou seja, as mesmas atividades – lavar, passar, cozinhar, limpar a casa, cuidar de crianças etc. – realizadas por aqueles que prestam serviços domésticos para outras famílias são realizadas também por eles em suas próprias casas, segundo Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.

De acordo com a pesquisa de 2011, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. E 67% dos trabalhadores infantis domésticos são negros (172.666), enquanto os não negros somam 85.026.

“Esses dados expressam a iniquidade de gênero e raça que ocorre no trabalho infantil doméstico”, afirma Isa.

Números nos Estados brasileiros

Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%), no Sudeste; 35.590 (13,8%), no Norte; 34.755 (13,5%), no Sul; e 18.015 (7%), no Centro-Oeste.

No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia (26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico.

Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos no período de 2008 a 2011, de 325 mil para 258 mil, os Estados do Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentaram aumento proporcional de crianças e adolescentes ocupados em atividades domésticas.

Em 2011, 30 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – ou seja, 11,56% dos 258 mil – viviam nas regiões metropolitanas de Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

Segundo Isa Oliveira, as estatísticas mostram o lento avanço das políticas públicas no enfrentamento ao trabalho infantil doméstico. “É importante que o tema seja priorizado pelas políticas públicas e que ações intersetoriais sejam adotadas e implementadas.”

O trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, a brincar, ao lazer, e ainda acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral, definido como uma das piores formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008.

Campanha do 12 de junho

Para dar visibilidade ao tema e mobilizar o governo e a sociedade, o FNPETI lançou a campanha contra o trabalho infantil doméstico “Tem criança que nunca pode ser criança”.

Foi lançado também o relatório estatístico “O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil” com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. Acesse o site da campanha: www.fnpeti.org.br/12dejunho

O FNPETI é um espaço não governamental permanente de articulação e mobilização dos agentes institucionais envolvidos com políticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador.

Integram o Fórum instâncias do governo federal, representações dos trabalhadores, dos empregadores, entidades da sociedade civil, operadores do direito, OIT e UNICEF.