Sabemos que o auxílio emergencial foi e está sendo fundamental para garantir o sustento básico com alimentação, medicamentos e higiene de diversas famílias entre abril e dezembro de 2020. O programa que inicialmente previa o pagamento de apenas 5 parcelas foi estendido e poderá atender com até 9 parcelas, pessoas de família de baixa renda, profissionais desempregados ou com seus ganhos comprometidos devido a crise econômica causada pela pandemia do Covid-19. As parcelas iniciais variavam de R$600,00 a R$1.200,00, sendo reduzidas nos últimos 4 meses para R$300,00 a R$600,00.
No entanto, também tem sido noticiado os altos custos que o programa teve no orçamento do governo e principalmente como este ano de 2020, que teve sua arrecadação tributária reduzida pelo desaquecimento da economia está levando as contas do governo para um buraco ainda mais profundo.
A previsão de déficit primário, ou seja, sem considerar correção monetária e juros da dívida previsto para 2020 é da ordem de R$ 866,4 bilhões. Isto fará com que a dívida pública bruta salte de 75,8% do PIB no final de 2019 para 95% do PIB no final de 2020. Um crescimento absoluto nunca antes visto nas finanças públicas brasileira. Desde 2014 vivenciando uma das suas maiores crises, o país tem fechado os últimos cinco anos com déficits primários em recordes da ordem de R$100 a R$160 bilhões, portanto, em 2020 o déficit será de 5 a 8 vezes maior!
Apenas a título de comparação em 2019 comemorou-se como lado positivo da aprovação da reforma da previdência a redução do déficit das contas públicas em cerca de R$ 800 bilhões no acumulado dos próximo 10 anos. Ou seja, todo o esforço que a reforma da previdência impôs e o resultado que teria para as contas públicas nos próximo 10 anos, foi consumido somente com o rombo da dívida de 2020.
Por outro lado, o encerramento da política assistencial pode ter um efeito perverso sobre a economia em 2021. O auxílio emergencial foi a medida mais cara de combate à Covid-19, estima-se um custo da ordem de R$ 322 bilhões, já incluindo as futuras parcelas de extensão do programa. Com certeza além de mais cara foi das que mais contribuiu para a manutenção do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
Considerando o consumo das famílias em 2019 na ordem de R$4,7 trilhões ou 65% do PIB pelo lado da demanda, o auxílio emergencial sozinho responde por cerca de 7% do consumo das famílias ou 4,4% do PIB. Portanto, esta política sozinha teve o potencial de segurar a queda do PIB em ao menos mais 4,4%, desconsiderando todos os efeitos multiplicadores da política que sem dúvida potencializaram este resultado.
O Brasil que, conforme boletim Focus do Banco Central, tem prevista uma queda do PIB para 2020 de cerca de -5% poderia estar amargando uma queda de -10%, não fosse o auxílio emergencial.
A questão que fica para os governantes, é o que será feito para 2021? Manutenção e expansão de programas assistenciais, com custos imensos, ou permitir que a população amargue uma crise tão severa quanto a que amargamos em 2020? Sem esquecer que os programas de transferência de renda possuem potencial de degradarem a dívida pública, levando-a a patamares insustentáveis ou que exigiriam alta agressiva dos juros para o seu financiamento.
Nós do Grupo Denarius, consideramos uma situação muito difícil, ou seja, sem solução fácil. Portanto, com bastante antecedência já avisamos àqueles que estão ansiosos com a virada do ano para 2021 como um momento de recuperação e libertação das dificuldades vividas em 2020.
O próximo ano será tão difícil quanto o atual. Prepare suas finanças e o seu psicológico e nos acompanhe aqui no Conexão Itajubá!
Prof. Dr. André Luiz Medeiros
Prof. Dr. Moisés Diniz Vassallo
Prof. Dr. Victor Eduardo de Mello Valerio
DENARIUS – Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Educação Financeira
Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG)
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O painel de educação financeira é uma parceria do programa Conexão Itajubá com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Educação Financeira (DENARIUS UNIFEI).
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