ONU pede ?diálogo aberto? com manifestantes no Brasil e investigação de uso excesso da força policial

Escritório de direitos humanos das Nações Unidas pediu que Brasil tome ?todas as medidas necessárias para garantir o direito de reunião pacífica e evitar o uso desproporcional da força durante os protestos?.

O porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, Rupert Colville, afirmou nesta terça-feira (18), em uma coletiva de imprensa em Genebra, que as Nações Unidas receberam relatos sobre “uma série de danos, ferimentos, prisões e detenções, incluindo o de jornalistas que cobrem os eventos”.

Citando as manifestações populares no Brasil, Colville afirmou que “algumas organizações da sociedade civil têm também denunciado a arbitrariedade de algumas dessas detenções”.

O escritório da ONU pediu que o Brasil tome “todas as medidas necessárias para garantir o direito de reunião pacífica e evitar o uso desproporcional da força durante os protestos”, além de solicitar às autoridades a realização de “investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre o alegado uso excessivo da força”.

“Instamos todas as partes envolvidas a se envolver em um diálogo aberto para encontrar soluções para o conflito e as alternativas para lidar com as demandas sociais legítimas, bem como para evitar mais violência”, acrescentou Colville, lembrando que estão programadas novas manifestações em todo o país.

Leia a declaração na íntegra em português:

“Instamos as autoridades brasileiras a exercer a moderação ao lidar com os difundidos protestos sociais no país, convocando também os manifestantes a não recorrer a atos de violência em busca de suas demandas. Protestos durante a noite ocorreram em várias das principais cidades brasileiras. A maioria das manifestações foi pacífica, mas foram relatados confrontos entre manifestantes e policiais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

Parabenizamos a declaração do Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, ao afirmar que as manifestações pacíficas são legítimas, bem como o acordo na segunda-feira (17) para que a polícia de São Paulo não use balas de borracha.

Estes protestos, principalmente em relação ao aumento do custo dos transportes públicos e os custos de sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016, começaram no dia 10 de junho e foram os maiores já vistos no Brasil em mais de 20 anos.

Com mais protestos planejados para acontecer, estamos contudo preocupados com o uso excessivo da força policial relatada nos últimos dias, [que] não deve ser repetida.

Recebemos relatos de uma série de danos, ferimentos, prisões e detenções, incluindo o de jornalistas que cobrem os eventos. Algumas organizações da sociedade civil têm também denunciado a arbitrariedade de algumas dessas detenções.

Apelamos ao governo do Brasil a tomar todas as medidas necessárias para garantir o direito de reunião pacífica e evitar o uso desproporcional da força durante os protestos. Também solicitamos às autoridades que realizem investigações imediatas, completas, independentes e imparciais sobre o alegado uso excessivo da força.

Instamos todas as partes envolvidas a se envolver em um diálogo aberto para encontrar soluções para o conflito e as alternativas para lidar com as demandas sociais legítimas, bem como para evitar mais violência.”

Leia a declaração na íntegra em inglês:

“We urge the Brazilian authorities to exercise restraint in dealing with spreading social protests in the country, and also call on demonstrators not to resort to acts of violence in pursuit of their demands. Overnight protests took place in several major Brazilian cities. Most were said to be peaceful but there were reported clashes between demonstrators and police in Rio de Janeiro and Belo Horizonte.

We welcome the statement by Brazilian President Dilma Rousseff that peaceful demonstrations are legitimate, and also the agreement on Monday that Sao Paulo police would not use rubber bullets.

These protests, mainly over the rising cost of public transport and the expense of staging the 2014 World Cup and the Rio Olympics in 2016, began on 10 June and are the biggest seen in Brazil in more than 20 years.

With further protests planned, we are however concerned that the reported excessive use of police force in recent days should not be repeated.

We received reports of a number of injuries, arrests and detentions, including of journalists covering the events. Some civil society organizations have also denounced the arbitrary nature of some of these detentions.

We call on the Government of Brazil to take all necessary measures to guarantee the right to peaceful assembly and to prevent the disproportionate use of force during protests. We further call on authorities to conduct prompt, thorough, independent and impartial investigations into reported excessive force.

We urge all parties involved to engage in an open dialogue to find solutions to the conflict and alternatives to address legitimate social demands, as well as to prevent further violence.”