Bem, mas minha reflexão passa ao lado do episódio da França. Vamos retroceder no tempo lá bem longe quando as grandes potências europeias se serviram de colonizações no passado. Colonizações é modo dizer porque sabemos que o termo apropriado é explorações. Uma nação era poderosa na medida em que era capaz de conquistar um território, digo, invadir, tomar posse, surrupiar bens em terra ou mares. Os habitantes “conquistados” se limitavam a aceitar o cargo de empregados dos ricos europeus. Viram seus territórios serem sugados no limite. Quando já nada mais podiam retirar dos conquistados, os ricos voltaram para suas casas confortáveis, suas cidades bonitas, bem longe da pobreza das colônias. Mas acontece que esses inoportunos estrangeiros decidiram procurar abrigo nos países ricos, afinal foram estes que lhes tiraram tudo.
Outro dia vi um vídeo que me estarreceu e esclareceu sobre a Somália e seus piratas. Isso mesmo, a Somália, aquele país devastado com fotos de mulheres esquálidas com filhos igualmente esquálidos chupando peitos magros e sem leite. Considerando minha ignorância, tomei a prudência de examinar com cuidado vários artigos e opiniões para não incorrer no erro de me deixar levar pelas emoções e meras informações sem considerar as causas e a história.
A Somália foi colonizada pela Itália e Inglaterra, e só em 1960 ficou independente, com um governo que não durou mais que nove anos, e como geralmente acontece, os somalis não souberam como se conduzir. Uma sangrenta guerra civil deu lugar a uma disputa entre grupos que combatem até hoje entre si pelo controle do país. O que se vê hoje como ontem é um país totalmente devastado, com um milhão de refugiados, fome, seca, violência e caos. A Somália é considerada o país mais perigoso do mundo.
Aproveitando-se da situação caótica, barcos dos Estados Unidos, da Ásia e da União Europeia praticaram e praticam uma pesca ilegal nos mares da Somália, uma pesca não declarada e não regulada. A exploração é tanta que as reservas pesqueiras têm seus dias contados em um país que não tem autoridade nem meios para proteger sua costa. Em meio a essa prática ilegal, a Espanha é responsável por 60% da pesca do atum e a França por 40%. Assim, a União Europeia rouba e empobrece a população mais miserável do mundo, tirando daquelas mães e filhos esquálidos sua principal fonte de proteína. Os pescadores locais nada puderam fazer. A humanidade tem feito ouvidos moucos para o sofrimento do povo somali.
Mas a arrogância dos países ricos não parou por aí. Depois de pescar ilegalmente nos mares da Somália, despejaram barris com conteúdo altamente tóxico em suas águas, fazendo daquele país seu grande lixão. O tsunami de 2004 trouxe os barris para as praias, provocando doenças e mortes para os habitantes locais. Bem, aí apareceram somalis fortemente armados atacando barcos estrangeiros que se habituaram a passar por aquelas rotas. A princípio, esses pescadores somalis reagiam de maneira desesperada para defender sua pesca em seu território, porém, passaram a sequestrar barcos e pessoas e exigido muito dinheiro para seu resgate. São os chamados piratas da Somália, que têm 70% de apoio da população local.
Vendo-se privados do vergonhoso lucro em seus negócios pesqueiros, os bandidos legais que pescavam ilegalmente lá naquelas águas já contaminadas por lixo tóxico, foram reclamar pro mundo e a ONU os ouviu. França e Espanha encabeçaram a petição de uma severa ação militar conjunta. Criaram uma patrulha com navios de guerra, aviões de reconhecimento e o diabo a quatro, afinal precisavam defender seu direito de roubar.
Mas por que não vão pescar nos seus próprios mares? Porque já não têm o que retirar deles. Faz-me lembrar do filme “Avatar”, quando o planeta Terra já estava totalmente devastado e foram invadir outro planeta para extrair dele tudo o que houvesse para ser extraído. Nossa Amazônia que se cuide.
O vídeo termina com a triste realidade dos barcos pesqueiros também do Senegal, que não podendo mais exercer aquela função original de pescar, servem para transportar seu povo que busca uma vida melhor nos países europeus que lhe roubaram o futuro. E na Somália, os barcos pesqueiros agora também têm outra utilidade: transportar os ditos piratas para ameaçar os europeus e similares.
Ora, quem são os piratas? Os somalis, filhos da violência, que nasceram e viveram no meio de suas próprias guerras ou os mocinhos europeus e americanos que foram despudoradamente pescar nos mares da Somália?
Retomando o primeiro parágrafo, reafirmo que qualquer tipo de violência é abominável, portanto sequestro e pirataria também são atos condenáveis. Juridicamente, todo Estado pode prender um navio em razão de atos de pirataria no alto mar. Acontece que, no caso da Somália, os atos de pirataria têm sido praticados em suas próprias águas territoriais, onde se estende a sua competência jurisdicional. Entretanto, ocorre ainda que pelo caos existente em razão da guerra civil interminável, a Somália renunciou ao direito de soberania sobre seus territórios. Aí a coisa ficou ao Deus dará.
É importante ressaltar que fortunas incalculáveis já foram gastas para garantir a presença da frota naval e militar para impedir os atos de pirataria e legalizar a passagem ou pilhagem feita pelos navios dos ricos países, dinheiro que se tivesse sido gasto para ajudar o país africano a se reerguer, talvez este problema da pirataria não tivesse surgido. Evidentemente que as nações dominantes só enfiaram a mão no bolso para defender seus interesses econômicos, jamais para defender um país falido.
Nada justifica a violência de um ato de pirataria, mas a história mostra que pessoas crescidas no caos da guerra e violência tendem a ser violentas. Fica aqui meu grito de apoio aos habitantes da Somália e outros tão sofridos países da África, pelos milhares de somalis e outros africanos mortos pela guerra, pela fome, pela miséria, pelo abandono, e que nunca serão homenageados como estão sendo os jornalistas franceses.
Fontes:
– Machado, Jeruza de Carvalho.O ataque dos piratas na costa da Somália. Âmbito Jurídico.com.br
– Paiva, Murilo Evangelista.A pirataria marítima na Somália em consequência da violação dos direitos humanos.
– Longo, Raul.Quem são os verdadeiros piratas da Somália.
– Silva, Gabrielle Carolina; Santos, Adriana Cristina Omena dos Santos.A representação midiática dos “piratas” da Somália pela Revista Veja. Universidade Federal de Uberlândia.