○ PROCON fiscalizará escolas no segundo semestre

O PROCON irá desencadear no segundo semestre de 2015 uma ação de fiscalização nas escolas de Itajubá. O trabalho realizado pelo órgão no ano passado foi direcionado às escolas particulares do município, da pré-escola ao vestibular, e foi feito um levantamento das unidades, verificando se as escolas estavam usando a forma legal de reajuste prevista em normas de âmbito federal e orientando sobre a legislação. Um canal foi criado para que as instituições pudessem entrar em contato com o PROCON e tirassem suas dúvidas para se regularizassem.

Como resultado da ação, entre janeiro e fevereiro deste ano as demandas relacionadas às escolas foram reduzidas a zero. Problemas relacionados à renovação de matrícula, transferência de alunos, retenção de documentos e multas contratuais eram recorrentes até então e o número de registros formais no PROCON aumentava a cada ano. A nova ação vem em seguida do sucesso da primeira e tem objetivo de prevenção.