Produtos extrativistas já tem preços mínimos

A lista de produtos que fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) será ampliada com a inclusão de mais quatro produtos extrativistas, que acabam de ter os valores mínimos aprovados pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda, e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para entrar em vigor, os preços do açaí (R$ 0,61/kg), babaçu (R$ 1,46/kg), borracha natural (R$3,50/kg) e pequi (R$0,21/kg a R$ 0,31/kg), só dependem da sanção do presidente Lula. Os valores terão vigência até 30 de junho de 2009.

Serão beneficiados pela medida trabalhadores extrativistas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Os estudos foram elaborados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As normas de comercialização, entretanto, ainda serão definidas. O assunto foi alvo, nesta semana, de duas reuniões, em Brasília, entre a estatal, ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Fazendo e do Meio Ambiente.

Esta decisão garante aos trabalhadores ajuda do governo, seja na aquisição da colheita ou no pagamento de subvenções, sempre que o preço estiver abaixo do mercado. Para o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Silvio Porto, o objetivo “é garantir renda às famílias que vivem da extração e consolidar o segmento extrativo nos principais biomas brasileiros”. Segundo ele, desta forma são oferecidas condições de cidadania às comunidades, além de evitar o desmatamento desregrado das espécies nessas regiões.

Mais extrativismo – A Conab também está realizando nova pesquisa em campo para definir os preços mínimos de outros produtos extrativistas que serão amparados pela PGPM, como andiroba, copaíba, piaçava, carnaúba e castanha-do-brasil. O resultado será submetido a apreciação do governo até o próximo mês. (Conab)