Receita Federal realiza operação de fiscalização em transportadoras em Varginha
Por Assessoria de Comunicação/ Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha
A Receita Federal está realizando uma operação permanente de combate ao contrabando e descaminho nas transportadoras de Varginha e região. Na sexta-feira, 20/11 em uma das etapas da operação foram retidos cerca de 30 mil reais em equipamentos eletrônicos. São celulares, barbeadores, aparadores de pelo, faróis de LED, fones, caixas de som, relógios, entre outros itens que foram importados de forma irregular.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias, e caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários são avisados pela transportadora sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.
Essa operação de fiscalização é contínua. Sempre que há suspeita de importação irregular, a Receita Federal comparece às transportadoras para analisar as cargas e verificar se são mercadorias de origem estrangeira.
A Receita Federal explica que o não pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria estrangeira no país configura o crime de descaminho, cuja pena de reclusão pode ser de 1 a 4 anos. O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
