Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%

Brasília – Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas. Em 1º de outubro, as bebidas fermentadas e destiladas terão a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) elevada em 30%. A cerveja, que tem outro regime de tributação, ficou fora do reajuste.

De acordo com a Receita Federal, que anunciou as medidas hoje (7), o aumento para o consumidor deverá ficar no máximo em 5%. O órgão justificou que a mudança foi necessária para que o imposto ficasse alinhado com os preços dessas bebidas.

“Os tributos precisavam acompanhar os preços, que evoluíram desde que o último ajuste de alíquotas foi feito, em 2002”, justificou o coordenador de Tributação sobre Produtos e Comércio Exterior da Receita, Helder Silva Chaves.

A tributação das bebidas quentes se dá por meio de um valor fixo por unidade. Para esses produtos, a alíquota atualmente varia de R$ 0,11 a R$ 13,37 por litro conforme a classificação da bebida. Com a mudança, a incidência de IPI passará para uma faixa entre R$ 0,14 a R$ 17,39 o litro.

Para o vinho, o IPI será de R$ 0,23 a R$ 17,39 a garrafa, dependendo da qualidade. A alíquota da cachaça passará para uma faixa entre R$ 0,34 a R$ 0,39 a garrafa. Levando-se em conta um preço de R$ 20 para a garrafa de vodca, o imposto subirá para R$ 3. Para a garrafa do uísque importado, o IPI aumentará para R$ 17.

O auditor da Receita não informou quanto a arrecadação deve subir por causa do reajuste no IPI das bebidas quentes. Segundo ele, ainda é preciso aguardar a reclassificação dos produtos no sistema de enquadramento que define as alíquotas para cada tipo de bebida.

Em setembro, os produtores terão de informar novamente à Receita o preço e as características da bebida. Com base nos dados, os auditores decidem em qual das 26 faixas de classificação o produto se encaixa para aplicar as novas alíquotas.

Outra mudança anunciada pela Receita é que o processamento das informações enviadas pelos fabricantes não será mais centralizado em Brasília. O processo de classificação e de definição das alíquotas se dará na região em que a bebida é produzida.

Segundo Helder, o novo procedimento trará mais agilidade não apenas no enquadramento, mas na fiscalização. “As diligências e o acompanhamento de preços ficarão mais fáceis”, ressaltou.

Em relação à cerveja, que ficou de fora do reajuste, o IPI subirá em janeiro. No final de junho, o governo editou uma medida provisória para mudar o sistema de cobrança para a bebida. Em vez de um valor fixo por unidade, a alíquota seguirá um percentual do preço na fábrica.

Pelo sistema atual, cervejas de marcas e qualidades diferentes pagam o mesmo imposto. Com a mudança, as bebidas mais caras pagariam mais. A alteração também valerá para a água e os refrigerantes.