Seca histórica: reconhecimento de emergência facilita liberação de recursos
O período prolongado de baixa precipitação e a escassez de água levaram a condição de seca a nove estados brasileiros — Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Acre, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará — que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.
Informações divulgadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) esse ano, alertam para a maior seca da história do Brasil. Além disso, pela 1ª vez em mais de um século de medições, a Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), decretou estado de escassez hídrica em cinco grandes bacias hidrográficas do país: os rios Madeira, Purus, Tapajós e Xingu, todos afluentes do rio Amazonas; e o rio Paraguai, no Pantanal sul-mato-grossense.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destaca que 2024 foi um ano atípico. “Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul. Tivemos que lidar com a falta e o excesso de água em várias regiões do país. Todas foram atingidas por uma dessas situações em 2023 ou 2024”, explicou.
O requerimento de reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública é o caminho apontado como forma de acelerar a ajuda federal aos municípios atingidos. O pedido deve vir acompanhado de planos de trabalho e encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff, reforça que o reconhecimento de situação de emergência contribui com as ações de resposta. “A Defesa Civil Nacional trabalha 24 horas por dia, portanto, assim que as solicitações chegam, reconhecemos a situação de emergência e ajudaremos com o que pedirem”, afirmou o secretário.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. Só em dezembro, por exemplo, o MIDR autorizou mais de R$ 1 bilhão de reais para ações de resposta à seca em Minas Gerais.
Pela primeira vez, a seca afeta o país de forma generalizada. Em outubro, o Governo Federal também ajudou cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte. Cada um recebeu R$ 2.824 de Auxílio Extraordinário. Para isso, o MIDR encaminhou para o Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista dos municípios afetados. Ao todo, são 112 cidades, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia.
“A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Fonte: MIDR
