Sistema de Licenciamento Ambiental reduz custos em meio milhão de reais
Após um ano de funcionamento, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) apresenta, entre outros resultados, redução de despesas com arquivos físicos e aumento da capacidade de análise dos processos. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a economia com a digitalização das análises chega R$ 500 mil. Além disso, seguindo as diretrizes do Governo Romeu Zema, a plataforma permitiu desburocratizar a tramitação, mantendo critérios técnicos que regem todos os procedimentos.
O sistema está em ação desde 5 de novembro de 2019. Nos primeiros 12 meses de atividades, a Semad recebeu 30.090 solicitações. O número representa aumento de mais de 300%, se considerada a média de 7 mil solicitações por ano, de quando a tramitação dos processos ainda não havia sido digitalizada. Deste total, 19.159 foram solicitações de certidão de dispensa de licenciamento ambiental e 10.931 de solicitações de licenciamento ambiental.
Dentre estas solicitações de licenças ambientais, 5.052 geraram processos de licenciamento ambiental. A partir disso, as equipes do Estado conseguiram concluir 4.692 processos até 31 de outubro de 2020.
Destaque para a economia financeira aos cofres públicos, já que o governo estadual eliminou a necessidade de compra de pastas, impressão de documentos, manutenção de impressoras e aquisição de papel moeda para esses serviços.
Aprimoramento
Já no início de 2021, deverão ser incorporados ao sistema os serviços de georreferenciamento da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema). “Por meio dessa integração, as informações entre IDE-Sisema e SLA poderão ser compartilhadas, o que muito contribuirá para o aumento da qualidade do licenciamento ambiental executado pelo Estado de Minas Gerais”, explica Daniel Gonçalves, diretor de Estratégia em Regularização.
Além disso, em 2021, outras ferramentas ainda serão disponibilizadas no SLA, por exemplo, dispositivos que permitirão a confecção de pareceres de licenciamento em formato eletrônico, a gestão de condicionantes ambientais e funcionalidades que ampliarão a possibilidade de participação e controle social nos procedimentos eletrônicos.
Aprovação
A modernização promovida pelo SLA na análise de processos de licenciamento ambiental em Minas é reconhecida também por empreendedores. Diagnóstico realizado pela Semad na conclusão de processos de licenças no SLA aponta que os serviços são avaliados, positivamente, por 90% dos empreendedores que respondem à pesquisa de satisfação.
Os resultados detalhados podem ser conferidos no Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) da Semad, acessando a segunda tela do painel > atendimento ao cidadão > pesquisa de satisfação.
O SLA
O Sistema de Licenciamento Ambiental foi lançado pelo governador Romeu Zema em 31 de outubro de 2019. A ferramenta permite que toda entrada de documentos, análise processual, contatos com empreendedores e informações a respeito do deferimento ou não da licença sejam feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.
O custo da contratação do SLA foi de R$ 1,1 milhão e, só no primeiro ano, o sistema retornou aos cofres do Estado cerca de R$ 9 milhões arrecadados em taxas de processos de licenças ambientais. O SLA pode ser acessado no portal Ecosistemas.
