Audiência Pública sobre uso de sacolas plásticas cumpre processo democrático em Itajubá

A Câmara Municipal de Itajubá e representantes de diversos segmentos da sociedade se reuniram nesta quinta-feira (07) em Audiência Pública para debater sobre a continuidade ou não da Lei Municipal 2861/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e de sacola ecológica e dá outras providências – a chamada “Lei das Sacolinhas”. Participaram do encontro comerciantes, técnicos da área de meio ambiente e pessoas da comunidade.

A Audiência foi proposta pela da Comissão de Preservação do Meio Ambiente da Câmara a fim de ouvir as diversas opiniões sobre o assunto, como forma de instruir os vereadores para a votação do Projeto de Lei 3880/2013, que pretende revogar a atual Lei das Sacolinhas. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara, sem data definida para sua votação.

O presidente da Comissão, vereador Antônio Raimundo Santi (PP) abriu a audiência fazendo um breve relato da importância do encontro, cujo tema é polêmico e que divide opiniões na cidade. Santi acrescentou o fato histórico de estar presidindo uma Comissão que vai ou não mudar os hábitos domésticos de quase noventa mil habitantes.

Em seguida, foi exibido um vídeo produzido pela TV Câmara mostrando a opinião popular nas ruas, avenidas e em supermercados da cidade. A cada enquete, as opiniões eram divididas sobre a volta ou não do uso das sacolas.

Para o vereador Luiz Fernandes Gonzaga (PMDB), membro da Comissão, o momento exige muita reflexão já que o assunto envolve muitos interesses e atinge diretamente a população.

O vereador Wilson Marins (PSDB) lembrou que a Lei não foi aplicada corretamente e, agora, o Projeto de Lei volta à Casa Legislativa.

O vereador Professor Rui Martins (PSL) considerou que a Lei do uso das sacolinhas está sendo desrespeitada de maneira generalizada e é preciso fazer campanhas educativas e outras ações de conscientização.

Palestras e debate

Após a participação dos membros da Comissão, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí, Celem Mohallem, falou sobre a problemática mundial envolvendo o descarte das sacolas plásticas. Após sua palestra, foi apresentado um vídeo institucional de várias organizações internacionais condenando o uso das sacolas plásticas e que expôs uma radiografia do Meio Ambiente em todo o planeta sobre os malefícios causados pelo uso indiscriminado desse produto, oriundo de petróleo, que pode demorar até trezentos anos para se desintegrar.

O Jornalista Giovanni Peres, Gerente da Associação Mineira de Supermercados, apresentou slides com números e estatísticas desfavoráveis ao uso das sacolinhas e as alternativas que a Associação está fazendo para combater essa prática. No Plenário, mostrou as bolsas recicláveis que, segundo ele, já são mania na capital mineira e é vendida a R$ 2,80 a unidade.

Em seguida, o vereador Santi passou a palavra aos demais presentes na audiência pública. Mais uma vez, o debate de ideias trouxe para o Plenário da Câmara o impasse sobre o uso das sacolas plásticas, com posicionamentos a favor e contra. Diante dos argumentos apresentados, Santi agradeceu o apoio da população pela realização da Audiência Pública e informou que as opiniões e teses apresentadas serão analisadas e consideradas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.