Câmara Municipal convoca vereadores para últimas sessões extraordinárias do ano
O Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, vereador João Vítor da Costa, convocou os vereadores para sessões extraordinárias que serão realizadas de segunda a quinta-feira da próxima semana (20/12 a 23/12), às 10h e 11h.
As extraordinárias serão para tratar das seguintes proposições:
– Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3666 – que altera o Plano Plurianual de Ação Governamental 2010/2013.
– Projeto de Lei Complementar nº 48 – Cria as funções gratificadas que especifica.
– Projeto de Lei Complementar nº 49 – Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajubá.
– Projeto de Lei Complementar nº 50 – Cria e organiza a Guarda Municipal de Itajubá.
– Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 55 – Altera redação do Artigo 25 da Lei Orgânica do Município.
– Projeto de Lei nº 3655 – Autoriza o Executivo a doar imóvel à empresa Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda, no Distrito industrial.
– Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3666 – Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
– Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3667 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
– 2º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3668 – Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades de Itajubá.
– Projeto de Lei nº 3671 – Altera dispositivos da Lei nº 2147 Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – FUNDETUR.
Fonte: Câmara Municipal de Itajubá
