CANDIDATOS VÃO ACABAR COM DÍVIDA E INADIMPLÊNCIA. SERÁ?
Olá, pessoal!
No Painel de Educação Financeira de hoje vamos tratar de um assunto muito importante e que tem causado dúvidas para alguns de nossos ouvintes. Veja a pergunta que a Dona Ana Maria nos enviou:
“Pessoal do DENARIUS, no começo do mês escutei nos telejornais que o endividamento e a inadimplência dos brasileiros bateram novo recorde, pelo segundo mês seguido. Alguns candidatos à presidência estão prometendo resolver esse problema que aflige as nossas famílias. As propostas deles são viáveis?”
Dona Ana Maria, a pergunta da senhora é muito importante e tem tudo haver com o nosso painel de Educação Financeira. Mas antes de responder a sua dúvida, queremos deixar bem claro que o DENARIUS não tem qualquer tipo de filiação política, a qualquer partido que seja. Além disso, gostaríamos de deixar bem claro que um dos elementos fundamentais do processo de Educação Financeira é levar à população informação qualidade. Por isso, a informação deve ser segura, precisa, completa, confiável e relevante, para que cada um, individualmente ou no âmbito familiar, possa tomar a decisão que melhore o seu bem-estar financeiro.
Isto posto, vamos à resposta. Como a senhora mesmo disse, 79% das famílias brasileiras se autodeclaram endividadas em inadimplentes, em agosto de 2022, segundo os resultados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, que é coordenada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, essa é a maior parcela, para esse dado, desde 2010, quando se iniciou a série histórica. Diante desse cenário, apenas dois candidatos à presidência têm divulgado, diretamente, propostas para ajudar os inadimplentes e endividados. O que pode ser muito importante para muitos eleitores que sofrem com esse problema financeiro.
Analisando especificamente as propostas de cada um dos candidatos, um está prometendo renegociar as dívidas das famílias brasileiras e de pequenas e médias empresas. Para isso, a proposta é que o governo federal forneça incentivos para que os endividados/inadimplentes consigam melhores condições para a negociação. Analisando friamente a propostas, a medida é válida para resolver especificamente o problema dos inadimplentes, pois a solução seria aplicada em curto prazo e, automaticamente, tornaria esse conjunto de pessoas aptas a voltar ao consumo. Entretanto, essa medida em nada mudaria a situação dos endividados. Isso porque a renegociação das dívidas pode não resolver o problema definitivamente. Na maioria dos casos, a renegociação pode diminuir o valor das parcelas que serão pagas, mas como compensação, aumenta o prazo de pagamento daquelas dívidas. Ou seja, ela promove um alívio imediato no orçamento, mas elas ficarão mais tempo comprometidas com aquelas dívidas. Podendo, desse modo, tornar a família inadimplente, novamente, no futuro.
O outro candidato, apresenta propostas mais radicais do que o outro. De acordo com o plano de governo e com entrevistas, as instituições bancárias serão proibidas de cobrar mais de duas vezes o valor de um empréstimo ou de uma dívida, podendo essa regra ser pautada no que ele chama de Lei Antiganância. Ao explicar a proposta, o candidato afirmou que o teto de empréstimo do cartão de crédito e do cheque especial seria limitado a 100%. Dessa maneira, quando um brasileiro pagar o dobro do valor da dívida ou do empréstimo, ele deixaria de ter o nome sujo.
A proposta, friamente, parece ser interessante, principalmente para o Brasil que novamente figura na liderança mundial dos países que mais pagam juros reais no mundo. Para se ter uma ideia, a taxa de juros reais praticada no Brasil (primeiro colocado – 8,52% ao ano) é o dobra da taxa do México, que é o segundo colocado (4,2% ao ano). Mas essa medida pode trazer sérias consequências na oferta de crédito. Em geral, as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras dependem de vários fatores. Um deles é do risco de não receber o valor. Quanto maior o risco, maior a taxa de juros. Assim, as instituições financeiras passariam a ofertar crédito apenas os consumidores que apresentam melhores condições de pagamento. O que, imediatamente eliminaria, os endividados e os inadimplentes da possibilidade de renegociação das dívidas. O que, infelizmente, poderia piorar ainda mais a situação.
Outro ponto importante nessa proposta, é analisar que, tecnicamente ela é falha. O candidato não considerou o prazo de pagamento. Isso porque o princípio básico da matemática financeira é analisar o comportamento do valor dinheiro no decorrer tempo. Assim, ao estabelecer um teto remuneratório (100%) o candidato também deveria estabelecer um prazo máximo em que essa remuneração fosse realizada. Isso porque pagar 100% do valor emprestado em 12 meses é totalmente diferente de pagar essa mesma taxa em 24 ou 36 meses. É um erro crasso para alguém que já foi Ministro da Fazendo do Brasil.
Por fim dona Ana Maria, vale destacar que, apesar da aparente preocupação de alguns candidatos, infelizmente, não observamos em nenhuma das propostas dos candidatos a real preocupação em levar educação financeira às famílias brasileiras. Dado a situação das nossas famílias, afirmamos, sem sobra de dúvidas, que alfabetizar financeiramente nossa população é uma questão de cidadania.
Esperamos que tenham gostado do nosso painel de hoje. Nos vemos em breve para falar mais um pouco dos dilemas do nosso dia a dia.
Até lá!
Por Prof. Dr. André Luiz Medeiros e Prof. Dr. Moisés Diniz Vassallo
