Direitos Previdenciários

06/04/2021

O APAGÃO DO INSS EM MEIO A CRISE E A DESACERTADA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Deveria e caberia ao INSS uma atuação efetiva, eficaz e célere no momento presente de grandiosa crise social
20/03/2021

DANOS MORAIS CONTRA O INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos.

De novo, pouco a se comemorar ou registrar, notadamente em uma jornada de permanência da pandemia e seus devastadores impactos, no meio do caos econômico, político e de clara insegurança jurídica nacional
23/02/2021

O INSS DE 2021 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAOS: entre filas, incertezas e omissões.

Há muito, sabe-se do crucial papel do INSS com relação aos sofridos trabalhadores brasileiros, a sua importância, o seu tamanho e sua grandeza em termos de gestão de benefícios previdenciários, notadamente em um país de excluídos com notórios dilemas sociais
20/01/2021

A VISÍVEL INCOMPATIBILIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC/LOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Dentre os principais objetivos desta proposta ressalta-se a ponderação da discussão quanto a adoção do requisito legal utilizado para aferir a miserabilidade
06/01/2021

A PANDEMIA, O CAOS E O ANO PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Verdadeiramente uma jornada a ser esquecida, sob diversos sentidos e olhares
10/12/2020

ENTRE NÚMEROS, ESTATÍSICAS E PROMESSAS, O QUE HÁ PARA SE COMEMORAR APÓS UM ANO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Em mais uma ocasião, o tema da reforma do sistema previdenciário brasileiro vem à baila
30/09/2020

A NOVA OPERAÇÃO PENTE-FINO DO INSS E A INVERSÃO DOS VALORES EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: paradoxo, dilema ou desleixo institucional?

Percebe-se que mesmo em cenário pandêmico, de triste contexto nacional e mundial, de forma voraz, preferiu o gestor previdenciário arquitetar outro momento da operação conhecida como “pente-fino”
05/06/2020

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E SUA RELEVÂNCIA EM TEMPOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Em linhas gerais, sua previsão abstrata em três grandes segmentos, vale dizer, pela Assistência, Previdência e Saúde, se justifica por diversos motivos, mostrando o acerto institucional de criação deste pacto em prol dos necessitados, dos segurados e dos assistidos
12/03/2020

DANO MORAL CONTRA O INSS: UMA REALIDADE MAIS DO QUE NECESSÁRIA

Para muitos, certamente o título acima deve causar espanto, susto ou, por que não dizer, estranheza