Direitos Previdenciários

18/02/2022

A PEC DO “CALOTE”; OS DESAJUSTES DA “REFORMA DA PREVIDÊNCIA” E O CAOS PREVIDENCIÁRO

O que se tem visto é um autêntico caos previdenciário e sem qualquer perspectiva de melhorias ou de uma programação de futuro
07/01/2022

2021: O ANO PREVIDENCIÁRIO PARA SE ESQUECER

Há meses e meses, vive-se um delicado contexto sanitário global, com diversas crises e em um cenário triste,
23/12/2021

2021: O ANO DA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRO

Mesmo em um período desafiador, triste e assolador da pandemia global ainda existente, verdadeiramente o ano de 2021
17/08/2021

Entre atrasos, omissões e falhas do INSS na pandemia: o que fazer?

Em tempos difíceis e na existência de diversas dificuldades sociais, esperam os cidadãos o pleno e eficiente funcionamento
06/04/2021

O APAGÃO DO INSS EM MEIO A CRISE E A DESACERTADA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Deveria e caberia ao INSS uma atuação efetiva, eficaz e célere no momento presente de grandiosa crise social
20/03/2021

DANOS MORAIS CONTRA O INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos.

De novo, pouco a se comemorar ou registrar, notadamente em uma jornada de permanência da pandemia e seus devastadores impactos, no meio do caos econômico, político e de clara insegurança jurídica nacional
23/02/2021

O INSS DE 2021 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAOS: entre filas, incertezas e omissões.

Há muito, sabe-se do crucial papel do INSS com relação aos sofridos trabalhadores brasileiros, a sua importância, o seu tamanho e sua grandeza em termos de gestão de benefícios previdenciários, notadamente em um país de excluídos com notórios dilemas sociais
20/01/2021

A VISÍVEL INCOMPATIBILIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC/LOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Dentre os principais objetivos desta proposta ressalta-se a ponderação da discussão quanto a adoção do requisito legal utilizado para aferir a miserabilidade
06/01/2021

A PANDEMIA, O CAOS E O ANO PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Verdadeiramente uma jornada a ser esquecida, sob diversos sentidos e olhares
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