Cemig alerta: Código Penal prevê multas e pena de um a oito anos de reclusão para quem furta energia

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig tem intensificado sua atuação no combate ao furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”, na rede elétrica. Para combater essa prática lesiva, a Empresa criou o Centro Integrado de Medição, que opera desde 2011, e emite alarmes que possibilitam o monitoramento à distância dos grandes clientes.

Os alarmes apontam situações anormais no sistema de medição ou que estejam fora dos parâmetros estabelecidos e que, portanto, possam indicar algum tipo de deficiência ou irregularidade na medição. Quando alguma anormalidade é identificada, as equipes da Cemig são enviadas a campo para averiguação e regularização da situação.

O gerente de Gestão da Medição e Controle de Perdas da Distribuição da Cemig, Railton Silva Vale, ressalta que não reduzir as perdas traz prejuízos para toda a sociedade.

“A identificação de fraudes é muito importante, uma vez que os custos dessas perdas são repassados aos consumidores honestos e adimplentes. Além disso, há um decréscimo na qualidade da energia e do serviço prestado pela Empresa à população. Por fim, as práticas de concorrência tornam-se desleais nos ramos comerciais e industriais, pois quem furta energia reduz um dos insumos da sua atividade”, destaca.

A Cemig reitera que todos os clientes são notificados e informados sobre os procedimentos adotados, bem como da cobrança complementar, o que lhes dá oportunidade de se posicionar em relação à verificação da Empresa.

Irregularidades nas medições dos clientes

De janeiro de 2012 até julho deste ano, a Companhia realizou 132.459 inspeções em unidades consumidoras e já recuperou cerca de 216 GWh de energia, volume suficiente para atender 138 mil residências durante um ano.

Railton Silva Vale ressalta que a atuação no combate ao furto de energia é de extrema importância, porque “gera reflexos para a sociedade, uma vez que o montante de energia furtada é considerado na composição da tarifa de energia dos consumidores regulares”, disse.

O gerente destaca que o furto de energia também pode danificar os aparelhos eletroeletrônicos e provocar falta de energia. Além disso, quem furta energia está sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal que prevê multas e pena de um a oito anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir toda energia furtada e não faturada.

Ligações clandestinas

A ligação clandestina, popularmente chamada de “gato de energia”, ocorre quando é realizada a ligação direta de um determinado imóvel à rede elétrica da concessionária ou em algum ponto anterior à medição de outra unidade consumidora. Essa ligação não autorizada é realizada com o objetivo de se obter eletricidade sem a devida remuneração à concessionária, pois não há medição do consumo por inexistir no local aparelho de medição, beneficiando pessoa não cadastrada como cliente.

Esse tipo de fraude é feita diretamente na rede elétrica da distribuidora, o que compromete a qualidade do fornecimento de energia. As ligações clandestinas também são um risco para a população. O furto de energia é perigoso não somente para quem pratica, mas também para a segurança dos vizinhos, uma vez que pode causar acidentes graves, como alerta o gerente Railton Silva Vale. “Infelizmente, muitas pessoas já morreram fazendo ligação clandestina na rede. Quando o indivíduo sobe no poste, pode levar um choque e cair. Quando o ‘gato’ é no medidor de energia, também há risco de choque elétrico e isso pode ser fatal”, afirma o gerente.