Com presença da Ministra Maria do Rosário, audiência em Pouso Alegre vai monitorar PPAG
Nesta sexta-feira (16), o Sul de Minas vai sediar uma reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa. O principal objetivo é debater emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011 que fortaleçam a atuação dos Conselhos Tutelares em Minas Gerais. O PPAG é uma das leis que compõem o sistema orçamentário do Estado. A audiência foi requerida pelo deputado Ulysses Gomes e atende a solicitação do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares.
A reunião será às 13 horas, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, e contará com a presença – já confirmada – da ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “É fundamental debatermos todas as formas possíveis de fortalecermos nossos conselhos. Com a participação, tão importante, de nossa Ministra, além dos conselheiros da região e outras autoridades federais e estaduais, teremos uma ótima oportunidade de realizarmos um diálogo que se transforme logo em ações”, comentou o deputado Ulysses, que atua há mais de 10 anos no setor, é membro da Frente Parlamentar de Direitos da Criança e do Adolescente e suplente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a audiência pública, a ministra Maria do Rosário também entregará viaturas aos conselhos tutelares de 46 municípios do Sul de Minas. A compra dos veículos foi possível graças a emendas parlamentares de autoria de Odair Cunha, deputado federal e vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados. As emendas foram destinadas quando Ulysses era o principal assessor de Odair em Brasília.
A escolha dos beneficiados, segundo o deputado Odair Cunha, foi realizada a partir de um diagnóstico das redes de proteção da infância e adolescência e da identificação das principais demandas.
Além da ministra, participarão da audiência o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, prefeitos e conselheiros tutelares das cidades sulmineiras beneficiadas, os deputados Ulysses e Odair Cunha e os parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, que aprovaram o requerimento de Ulysses.
Mobilizadora no Sul de Minas do SIPIA-CT Web (Sistema de Informação para Infância e Adolescência), do Governo Federal, Vanessa Lopes Léo já confirmou presença no evento. “Ter a ministra aqui e deputados interessados em discutir esse assunto já é, por si, um grande passo para nós. Conselheiros tutelares lidam com direitos violados de crianças, com problemas sociais muito graves mesmo. É um absurdo que eles não tenham, muitas vezes, uma impressora ou um veículo. Sem falar da necessidade de treinamento e capacitação para essas pessoas que são, afinal, eleitas pela comunidade”, afirmou Vanessa, que foi conselheira tutelar no Interior de Minas e tem dedicado boa parte de sua vida à defesa do ECA.
