Um acordo firmado entre a Comissão Especial de Itajubá e representantes da Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) estabeleceu a revisão da Linha Média de Enchentes Ordinárias do Rio Sapucaí – LMEO, em Itajubá. A reunião aconteceu na última terça-feira, 29 de maio, nas dependências da Pró-Reitoria de Graduação da Unifei (Universidade Federal de Itajubá). Foram discutidas questões técnicas do processo de demarcação da LMEO e anunciada oficialmente a suspensão por tempo indeterminado deste processo em Itajubá.
Rogério Aranha, Superintendente da SPU/MG, pediu desculpas quanto ao atraso das entregas das novas notificações que informam a suspensão deste processo e disse que estas já estão sendo enviadas aos proprietários dos terrenos marginais.
Um debate técnico norteou as discussões sobre a LMEO, sendo que os professores da Unifei Alexandre Barbosa e Ana Paula Moni apresentaram questionamentos sobre o trabalho elaborado pela empresa contratada Governo Federal, expondo as inconsistências técnicas e propondo uma revisão do trabalho. O professor Alexandre afirmou que o mapa apresentado em 2011 e os tempos de recorrência das cheias do Rio Sapucaí não condizem com a realidade. A SPU/MG, por sua vez, se prontificou a fazer a revisão da base cartográfica realizada pela empresa Aerocarta. Ficou definido que o trabalho técnico será feito em conjunto entre a SPU e a Unifei e a data prevista para finalização desse processo foi marcada para 29 de julho de 2012.
Será viabilizada uma reunião com a equipe técnica da Diretoria e Coordenadoria Geral de Identificação da Secretaria de Patrimônio da União com os objetivos de apresentar a metodologia proposta e a sensibilização para as possíveis e futuras contribuições às orientações normativas e à legislação vigente. Caso seja aprovada pelo Órgão Central da SPU, em Brasília, a metodologia proposta pela Unifei será adotada para todo o Vale do Rio Sapucaí.
Rogério Aranha propôs ainda uma parceria entre a Unifei e a SPU a fim de estender a metodologia usada pela universidade a outras bacias hidrográficas de Rios Federais no Estado de Minas Gerais, mediante projeto apresentado pelo grupo da Unifei e respectivo destaque orçamentário por parte do Ministério do Planejamento/Secretaria do Patrimônio da União – Órgão Central.
Participaram desta reunião:
– os membros da Comissão Especial de Itajubá: Vereadores Robson Vaz e Paulino Abranches; professores da Unifei Alexandre Barbosa e Ana Paula Moni; Jansen Francisco Corrêa Nogueira (Ordem dos Advogados do Brasil); Márcia Viana Lisboa Martins (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí) e Kênia Valéria Podis (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
– os representantes da SPU/MG: Rogério Veiga Aranha, Cristiane Fernanda da Silva, Valeska Cristiane do Carmo, Wagner das Chagas Araújo e José Roberto Lacerda Ramos.
Fonte: Câmara Municipal de Itajubá