Conexão Policial. B.O.:Polícia Militar de Meio Ambiente de São Lourenço aprende 20 pássaros silvestres em cativeiro irregular

Na manhã de 08 de novembro de 2012, a Polícia Militar de Meio Ambiente de São Lourenço cumprindo Mandado de Busca e Apreensão sobre pássaros silvestres em cativeiro irregular, em conjunto com a Polícia Militar e Polícia Civil de Carmo de Minas, adentrou em uma residência localizada no Bairro Santo Antônio em Carmo de Minas.

No local, os militares após fazer contato com o autor e seu filho (menor infrator), foi constatado que os autores mantinham em cativeiro 20 pássaros da fauna silvestre brasileira, conhecidos por Trinca-Ferros. Os pássaros estavam em cativeiro ilegal, não possuíam anilhas e nem registro junto ao IBAMA, além de estarem sendo submetidos à maus tratos, pois se encontravam acondicionados em gaiolas inadequadas e de tamanho não condizente para o porte das aves. As gaiolas tinham grande acúmulo de fezes, com água para dessedentação de coloração esverdeada, turva e com fezes, bem como que a água para consumo dos animais também se apresentava turva.

Os pássaros foram encontrados mantidos em cativeiro no interior de gaiolas, viveiros e transportadeiras, possivelmente os autores estavam aguardando algum receptador para realizar o comércio/tráfico ilegal das espécies.

Com base no artigo 29 da Lei 9605/98, foram apreendidos os 20 pássaros, 12 gaiolas, 04 transportadeiras com capacidade para 12 pássaros em cada uma, 04 viveiros grande e 17 caixas de papelão tipo “longa vida” preparadas para o acondicionamento e transporte de pássaros.

Foi dada voz de prisão ao autor e de apreensão ao seu filho, sendo ambos apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Carmo de Minas, para providências subsequentes. Foram lidos os direitos constitucionais de ambos os infratores. Os pássaros foram periciados por um biólogo, que emitiu Laudo de constatação e soltura. Foi registrado boletim de ocorrência por ter pássaros silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.