Confira o resumo da Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde
foto: Ascom/ CMI
A Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social se reuniu no Plenário, na quarta-feira (15), para realizar a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, em relação ao 3º quadrimestre de 2021. Estiveram presentes os vereadores Dr. Kener Maia, Tenente Melo e Markinhu Meireles, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, que ficou responsável por prestar os devidos esclarecimentos.
A equipe da Secretaria de Saúde esteve presente no plenário para apresentar o relatório municipal de gestão em saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021. O Secretário da Saúde, Nilo César do Vale Baracho, deu início a reunião apresentando os membros de sua equipe. ”É um prazer estar aqui novamente para apresentar esse relatório de prestação de contas quadrimestral, que pela Lei Complementar 141 é obrigatório. Então, eu sinto uma honra muito grande”, afirma Nilo Baracho.
Em seguida, foram apresentados dados e informações dos departamentos:
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Paula, Coordenadora da Atenção Primária, apresentou as políticas pactuadas para 2021 neste setor, divididas entre eixo Federal e Estadual, que são compostas pelos programas: Previne Brasil, Pactuação Inter federativa, Crescer Saudável, informatiza APS, Financiameno APS, Nota Técnica nº12/SES/2021, POEPS e PROMAVS. Tais projetos incluem a realização de exames, estratégias para a Saúde da Família e o acompanhamento do estado nutricional de crianças até 10 anos de idade.
Houve a apresentação de dados acerca da monitoração (telemonitoramento e monitoramento) durante a Pandemia da COVID-19.
ODONTOLOGIA
Laiza Borges, cirurgiã dentista, comentou que houveram ações de capacitação durante a pandemia, priorizando a biossegurança. Com o retorno das aulas presenciais, houve a continuação dos cuidados em creches, ações nas praças do município e bairros distantes. Além disso, de forma remota, fez-se junto à secretaria de educação, a orientação com materiais informativos.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Karina Bortoloti, Diretora do Departamento de Assistência e Saúde, afirmou que a Assistência Farmacêutica se refere aos medicamentos utilizados pela atenção primária, trabalhando a arrecadação e distribuição.
A divisão dos recursos enviados ao Município é feita em âmbito: federal, estadual e municipal. Além disso, o repasse é feito de forma bimensal do financiamento para compra.
Foram utilizados 96% dos recursos destinados ao departamento.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Eliana, Coordenadora da Vigilância em Saúde, apresentou alguns indicadores relevantes para o município:
- Mortalidade prematura (30-69 anos) pelos conjuntos das Doença do Aparelho Circulatório, Câncer, Diabetes e Doenças Respiratórias Crônicas (DCNT): 46 óbitos
- Óbitos de mulheres em idade fértil: 7 óbitos
- Óbitos com causa básica definida: 228
- Vacinação baseada no Calendário Nacional: meta (95%) não atingida.
- Proporção de parto normal: 34,19%
- Proporção de gravidez na adolescência: 7,24%
- Taxa de mortalidade infantil: 17,40%
- Óbitos maternos: 0
- Proporção de preenchimento do Campo “Ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho: 100%
- Proporção de análises de amostras de água para consumo humano: cloriformes totais – 96, turbidez – 96 e cloro residual livre – 30.
SAÚDE MENTAL
Diego Fernando, responsável pelo setor de Saúde Mental, apresentou a rede de atenção psicossocial estratégica em Itajubá, as parcerias realizadas para o atendimento de pessoas com transtornos mentais leves e moderados e as ações realizadas no período entre setembro e dezembro de 2021.
Ao todo, foram realizados 1402 atendimentos de psiquiatria, 355 de psicologia, 142 de ambulatório de ensino, 11 visitas domiciliares, 8 procedimentos de enfermagem, 04 ações de matriciamento e 1218 atendimentos remotos em psicologia (PSICOVID).
REGULAÇÃO
A Regulação é responsável pelo agendamento de exames, consultas, cirurgias eletivas, de alta complexidade cardíaca/ortopédica, pela auditoria e o faturamento.
Roseli, a Diretora, expôs os dados a respeito dos procedimentos clínicos, cirúrgicos e com finalidade diagnóstica realizados pela Produção Ambulatorial, no Hospital de Clínicas, na Santa Casa de Misericórdia, no CISMAS, na APAE, na TOMOSUL, MAGSUL e MEDSUL.
Quanto à produção hospitalar, foram realizados 2.987 procedimentos clínicos, cirúrgicos e com finalidade diagnóstica no HCI, já a Santa Casa realizou 433 procedimentos clínicos e cirúrgicos.
EDUCAÇÃO PERMANENTE
Amanda, a Coordenadora de Educação Permanente, apresentou as ações de promoção a saúde desenvolvidas para a comunidade, que abordaram temas como: saúde mental, alimentação saudável, autocuidado de pessoas com doenças crônicas, saúde do trabalhador, saúde sexual, prevenção da violência, cidadania, atividade física, etc. Ao todo, foram realizadas 1.067 ações, com 22.087 participantes.
Ainda, foram executadas intervenções de alerta ao COVID-19 e à vacinação, além de capacitações de educação em saúde para os profissionais e ações do programa Saúde na Escola.
CONTABILIDADE
Finalizando a prestação de contas, o Secretário de Administração, Wesley, exibiu o demonstrativo de receitas e despesas da Secretaria de Saúde.
- Demonstrativo das receitas por fonte de recursos: R$162.696.109,21 (valor arrecadado até agora);
- Demonstrativo das despesas por elemento: R$159.882.104,71 (valor total da Despesa com Saúde);
- Demonstrativo do percentual de aplicação nas ações e serviços de saúde: R$43.287.659,15
“Com essa apresentação do relatório do 3° quadrimestre de 2021, podemos observar todo o esforço que esse Departamento tem realizado para fornecer à população Itajubense os melhores cuidados com a saúde. Esperamos que para 2022, todo esse planejamento e cuidado que a Secretária está tendo com o seus recursos possa dar continuidade aos trabalhos e aos benefícios da população Itajubense”, afirma o presidente da Comissão, Dr. Kener Maia.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão encerrou a reunião.
Assista à reunião na íntegra em nosso canal oficial no YouTube: Tv Câmara Itajubá
