Conselho Federal de Psicologia denuncia à ONU maus-tratos e mortes em hospitais psiquiátricos no Brasil

Passados dez anos da reforma psiquiátrica no Brasil, as unidades de internação de pessoas com transtornos mentais continuam registrando mortes e casos de maus-tratos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que entregou nesta segunda-feira (26) um documento com os relatos ao Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.

O relatório contém 76 casos de mortes, maus-tratos ou torturas ocorridos em hospitais públicos e privados e comunidades terapêuticas, entre 2002 e 2010, em todas as regiões do país.

Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, as denúncias foram enviadas ao órgão e a instituições parceiras de defesa dos direitos humanos por parentes de usuários desses serviços. Os próprios pacientes, assinalou, também encaminharam reclamações ao conselho. Entre os casos, há medicação forçada, negligência, privação de liberdade e abandono.

De acordo com Verona, o documento também já foi protocolado na Secretaria-Geral da Presidência da República ,na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Ministério da Saúde. No entanto, as medidas de proteção aos pacientes ainda não foram tomadas.

“Pela gravidade das denúncias, esperávamos uma repostas mais rápida por parte das autoridades. Como estamos tendo dificuldade nisso, e o governo federal está sinalizando investir nas comunidades terapêuticas, viemos buscar ajuda urgente”, acrescentou Verona.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia disse ainda que o documento chama a atenção para os maus tratos ocorridos em comunidade terapêuticas, que são instituições privadas normalmente vinculadas a igrejas. Eles classificou esses estabelecimento como “verdadeiros manicômios contemporâneos”.

Edição: João Carlos Rodrigues