Coronavírus: novo decreto permite funcionamento de salões de beleza e afins

Um novo decreto assinado pelo Prefeito de Itajubá, Rodrigo Riera, veio regularizar o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de barbearia, cabeleireiro, salões de beleza e afins durante a pandemia de coronavírus. As clínicas de estética continuam proibidas de funcionar conforme o artigo 7º, inciso V, do decreto nº 7.801/2020.

Para funcionar, os prestadores de serviços deverão cumprir as seguintes condições:

• Manter à disposição, na entrada no estabelecimento e em lugar estratégico, álcool em gel ou líquido
  a 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local;
• Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras de proteção, além
  de outros pertinentes às atividades desempenhadas, para todos os funcionários e colaboradores e
  assegurar a sua utilização durante todo o expediente;
• Proibir a permanência de pessoas que estejam dentro do estabelecimento sem a
  utilização de máscara de proteção, sejam eles funcionários, clientes, fornecedores ou correlatos;
• Realizar atendimentos somente mediante agendamento prévio e com intervalo mínimo de 25 (vinte
  e cinco) minutos entre cada atendimento;
• Não permitir a presença simultânea, no mesmo ambiente, de pessoas aguardando atendimento ou
  acompanhando o consumidor que está sendo atendido, exceto para caso de pessoas incapazes, idosos ou
  aquelas que necessitem de acompanhamento em virtude de seu estado de saúde;
• Manter o ambiente ventilado e arejado;
• Higienizar, após cada atendimento, o equipamento utilizado, bem como todo o ambiente, além
  de manter o cumprimento das normas sanitárias pertinentes, notadamente aquelas que se destinam a
  combater a propagação do coronavírus;
• Controlar a quantidade de pessoas atendidas no local onde está sendo realizado o atendimento, não
  podendo ser superior a quantia de um cliente a cada 25 m² (vinte e cinco metros quadrados);
• Respeitar a distância mínima de 2 (dois) metros entre os profissionais envolvidos no atendimento
  do consumidor.
• Para locais de atendimento com área menor que 25 m² (vinte e cinco metros quadrados), permitir a entrada somente de um cliente por vez.