○ Defensoria Pública de Itajubá realiza mutirão de atendimento à população neste dia 19 de maio

Nesta semana que começa dia 13 e vai até o dia 19 de maio comemora-se a Semana Nacional da Defensoria Pública, sendo dia 19 o Dia Nacional da Defensoria Pública. Buscando mostrar e aproximar a instituição ainda mais da população, estão ocorrendo eventos durante toda essa semana.

A Defensora Pública e Coordenadora da Regional Sul de Minas, Beatriz Monroe comenta que a Defensoria Pública ainda tem muitas deficiências e que são poucos os defensores para atender a demanda que cresce cada dia mais, mas que a instituição batalha diariamente para que seus assistidos tenham o melhor atendimento e seus direitos resgatados ou preservados.

Buscando avançar no número de defensores públicos, a Defensoria tem feito concursos públicos, no entanto, devido à evasão dos defensores, ainda não foi possível completar os quadros. Saem mais defensores do que entram na instituição, para se ter uma ideia, um estudo da Associação Nacional dos Defensores Públicos concluiu que, em todo país, perde-se, para outras carreiras jurídicas, um defensor público a cada 12 dias.

Em Minas Gerais, a Defensora Pública Geral tem trabalhado no intuito de preservar seus defensores públicos, conseguindo junto ao Governador Antonio Anastasia a autorização para a realização de um novo concurso público. O último concurso público realizado aprovou muitos candidatos que já foram nomeados, mas ainda há muitas vagas a serem preenchidas, principalmente no norte de Minas.

Durante a Semana Nacional da Defensoria Pública eventos diários estão acontecendo na capital Belo Horizonte e amanhã ocorrerá o 1º Fórum de Gestão Pública da Defensoria Pública. Todos os 20 coordenadores regionais foram convocados a comparecer no evento desta quinta-feira (16) e na sexta-feira (17) a Assembleia Legislativa fará uma homenagem a todos os defensores públicos.

No domingo (19), Dia do Defensor Público, os profissionais estarão oferecendo seu trabalho, sendo realizado em Itajubá um mutirão de atendimento na Defensoria Pública que atenderá pessoas previamente agendadas na área cível e de família, o atendimento começa 10h e vai até 18h. O Dr. Paulo Henrique Marios e o Dr. Cícero Dias Rebelo também participarão do evento, ficando à disposição dos assistidos no horário das 13h às17h e prestando informações jurídicas aqueles que necessitarem e que não têm agendamento.

Aqueles que não agendaram o atendimento e que pretendem procurar o Dr. Paulo Henrique e o Dr. Cícero Dias podem levar suas demandas na área de família, na área cível e, sobretudo na área criminal. Esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de processo podem ser feitos durante o mutirão, para isso basta levar o número do seu processo.

Atualmente os casos mais comuns na área de família tratam dos divórcios, sendo atendidos por dia, cerca de 5 casos de divórcio na Defensoria Pública. Casais que desejam se divorciar de maneira amigável e consensual e que não possuam filhos menores de idade podem fazer o divórcio diretamente no cartório. No mutirão os pedidos de divórcio amigável para casais separados judicialmente, mas que ainda têm vínculo matrimonial, poderão ser feitos sem agendamento, bastando comparecer ambas as partes e levar a certidão de casamento constando averbação da separação.

A Defensoria Pública de Itajubá se localiza na Rua Antônio Simão Mauad, 149, no 2º andar do Edifício Athenas.