Divulgada a relação de aprovados no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, divulgou a relação final de projetos aprovados no Edital 2010 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A lista possui 1.257 abonados.

Ao todo, a edição 2010 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura recebeu 1.581 inscrições. Para o edital, o recurso disponibilizado pelo Governo – por meio da renúncia fiscal, correspondente a 0,3% da arrecadação líquida do ICMS corrente – totaliza mais de R$ 50 milhões, para captação em 2011.

E, mais uma vez, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura alcançou o patamar de ser um mecanismo que compreende todas as regiões de Minas Gerais. Isso ficou claro com o valor destinado para as regiões do Estado, principalmente o interior que aprovou 42,57% do valor total.

Segundo a Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Nora Vaz de Mello, “o objetivo deste fomento é valorizar e apoiar a diversidade da cultura mineira, ampliando, assim, o acesso da população às atividades e serviços propostos pelos produtores, artistas e agentes culturais”. Além disso, a superintendente explica também que muitos projetos preveem a preservação do patrimônio histórico com propostas de levar às comunidades mineiras a perceberem de modo diferente suas cidades, lugares, manifestações e produções. Nessa trajetória, a cada edital buscamos desenvolver uma rede de integração entre o interior e a capital viabilizando e estimulando o aparecimento de novas expressões que contribuam para uma transformação artística cultural no Estado de Minas Gerais.

Os empreendedores que tiveram seus projetos aprovados devem ficar atentos aos próximos procedimentos. O primeiro deles é retirar o Certificado de Aprovação do projeto na Diretoria da Lei Estadual de Incentivo (Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves- Edifício Gerais – 5º andar). Os Certificados de Aprovação serão entregues a partir do dia 3 de março, das 9h às 16h, de acordo com os lotes numéricos que serão divulgados no site www.cultura.mg.gov.br.