○ FEPI receberá projeto de conciliação através do seu curso de Direito

A FEPI vai receber através do seu curso de Direito um importante projeto de conciliação. Para o coordenador-adjunto do curso, professor Francisco Fernandes, essa atividade é de grande importância não apenas para a instituição, mas para sociedade de Itajubá e região, que buscam no Fórum de Itajubá a solução para seus conflitos. “A atividade irá agregar valor à sociedade, ao Tribunal de Justiça e ao curso de Direito da FEPI”, comenta.

A negociação já está avançada com o Tribunal de Justiça e para a finalização e iniciação do projeto a FEPI deverá atender alguns requisitos, como definir um local adequado e os profissionais que acompanharão a atividade. Ainda não há prazo para o início dos atendimentos.

A conciliação tem uma importância fundamental nos dias atuais, já que o mais rápido dos processos ainda demandará pelo menos um ano para ser concluído. Com a conciliação, uma audiência é marcada entre as partes para que busque uma solução para o conflito e se coloque um fim ao processo. Dessa maneira, demandas que levariam pelo menos um ano para serem vistas são resolvidas em semanas.

Embora se busque uma solução que atenda ambas as partes do processo, a conciliação não dispensa o profissional do direito, já que ainda devem ser observadas as práticas e normas jurídicas para manutenção do equilíbrio entre as partes e para que a solução seja a melhor possível. Caso alguém não conte com um advogado, faz-se necessária a presença de um defensor público.

No projeto, a FEPI entrará com a parte estrutural e pessoal, no qual se incluem professores e alunos que coordenarão a conciliação. Dessa maneira, enquanto a faculdade tem uma contrapartida funcional, cabe ao Fórum fornecer os equipamentos necessários ao Tribunal de Justiça.